maio 2021

Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos anos, a Ordem dos Advogados do Brasil avalia ter conseguido obter conquistas para a advocacia. Em balanço da gestão publicado em seu site, a atual gestão do Conselho Federal diz que sua atuação em … Veja a matéria original no Portal […]

Em despacho, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para discutir formar de fiscalização do sistema penitenciário brasileiro, que deve acontecer no dia 14 de junho. Marcelo Camargo/Agência Brasil A convocação foi aprovada pela 2ª Turma no últim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O poder diretivo do empregador, em princípio abrangente por responder pelos riscos da atividade empresarial, comporta restrições à luz dos direitos da personalidade do empregado. Por isso, é possível que o Judiciário restrinja a obrigação de trabalhadores do ensino público de retomar as atividade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6/5), desrespeitou as decisões do Supremo Tribunal Federal que impuseram obrigações a ações de segurança e restringiram incursões em comunidades do estado a casos excepcionais enqu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O criminalista Adib Abdouni entrou com um recurso de embargos de declaração e um Habeas Corpus contra decisão que determinou a extradição do empresário chinês Hongjiang Miao, 53, que é residente no país e está preso. Advogado pede que cliente tenha o mesmo tratamento do ex-presidente Lula no… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em casos sobre a possibilidade de retorno às aulas presenciais em meio à crise de Covid-19, a Justiça do Trabalho tem competência caso a demanda se refira à observância de normas trabalhistas de segurança, higiene e saúde dos trabalhadores. Porém, se a matéria extrapolar tais temas, a competência… Veja a matéria original no Portal Consultor

Da prática da ação perigosa de dirigir em alta velocidade não se depreende dolo eventual. A excepcional imputação de dolo eventual deve vir calcada em elementos concretos, aptos a demonstrar ao menos a plausibilidade de sua configuração. Ex-goleiro do Corinthians atropelou e matou um adolesc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por constatar abuso de direito, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás condenou a instituições financeiras Crefisa e Bonsucesso a indenizarem em R$ 8 mil um consumidor cujo nome foi inserido indevidamente Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). 123RF O autor havia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que a vinculação de receitas em um momento de crise certamente implicaria o deslocamento de esforços e recursos estatais que causariam a descontinuidade da prestação dos serviços de saúde, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a decisão que obrigava … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 p… Veja a matéria original no Portal