O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por instaurar revisão disciplinar para apurar a conduta do juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Cláudio Cardoso França. O magistrado é acusado de fraudar, em ambiente virtual, o fluxo de processos e zerar o número de ações conclusas — … Veja a matéria original […]
CNJ vai apurar conduta de juiz acusado de fraudar fluxo Leia mais »
O escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados (FAS Advogados) anuncia a advogada Juliana Porchat de Assis como nova head de Planejamento Tributário, Transacional e Tributação Internacional. A área, que passa a ser comandada pela especialista oferece, atualmente, assessoria pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juliana Assis é nova head da área de tributário do FAS Leia mais »
Um grupo de advogados, liderado pelo criminalista Mário de Oliveira Filho, decidiu encaminhar nesta terça-feira (4/5) pedido para que a CPI da Covid-19 determine que a seccional paulista da OAB adote eleições online em novembro deste ano. A CPI da Covid no Senado, nesta terça-feira Edilson … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados recorrem à CPI da Covid por eleições online na OAB-SP Leia mais »
Alexandre Padilha criticou mudanças na política nacional de saúde mental Por considerar que críticas ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo feitas pelo médico e deputado Alexandre Padilha (PT-SP) se inserem em sua liberdade de expressão enquanto representante do povo, o mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Processo do Cremesp contra deputado Alexandre Padilha é anulado Leia mais »
A embriaguez do segurado não exime a seguradora de pagar a indenização prevista em contrato de seguro de vida. Com esse entendimento, a 1ª Vara de São Manuel (SP) condenou uma seguradora a indenizar as filhas, menores de idade, de um homem falecido em acidente automobilístico. Dmitry Kalinov… Veja a matéria original no Portal Consultor
Seguro deve indenizar mesmo se morto em acidente estiver ébrio Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) já conta com 97,79% de seus processos tramitando em meio eletrônico. Para finalizar a digitalização completa, a presidente da Corte, desembargadora Dalila Andrade, autorizou autorizou o acesso de servidores às unidades judiciárias para digitali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Varas do Trabalho da Bahia finalizam digitalização de processos Leia mais »
Nesta terça-feira (4/5), o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, foi anunciado como o novo presidente da 1ª Turma da corte para o biênio 2021-2023. Ele substitui o ministro Gurgel de Faria na função. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, novo presidente da 1ª Turma Gi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministro Benedito Gonçalves é o novo presidente da 1ª Turma do STJ Leia mais »
Devido à finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo contra Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, por supostos delitos praticados durante a campanha do ex-deputado Henrique Eduar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ remete processo de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral Leia mais »
A compra e venda pode ter o preço definido por medida de extensão do imóvel (ad mensuram), em que as medidas são precisas e determinantes para o negócio, ou por corpo do imóvel (ad corpus), em que as medidas são imprecisas e meramente enunciativas, não sendo determinantes para o negócio. Tal … Veja a matéria
Gleydson Oliveira: Considerações sobre compra e venda de imóvel Leia mais »
Juíza suspendeu decisão arbitral que poderia custar R$ 166 bilhões aos cofres da União O estatuto da Petrobras não tem dispositivos suficientemente extensos a ponto de sujeitar o ente público à arbitragem sem seu expresso consentimento. O entendimento é da juíza Diana Brunstein, da 7ª Vara… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Limites da arbitragem quando Estado é parte ainda não são claros Leia mais »
