maio 2021

Na data em que se comemora o aniversário de nascimento de Karl Marx, em memória de Oscar Correas e Roberto Bergalli, a quem perdemos, juntamente com tantos e tantas, em especial no campo das artes e da cultura, neste trevoso início de maio de 2020, retomei este texto, cuja versão original foi pub… Veja a […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e o governo do estado de São Paulo fecharam uma parceria para que procuradores paulistas recebam oficinas sobre o uso de "Linguagem Simples e Direito Visual". A PGE-CE é pioneira nessas novas técnicas e conta com apoio direto do Íris | Laboratório de Inovaç… Veja a matéria original no

O mês de abril de 2021 foi um mês de derrotas em série para a "lava jato", ou para o que restava dela. Neste mês, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a incompetência da 13ª Vara de Curitiba e formou maioria para a suspeição de Sergio Moro. A derrota, contudo, não se restringiu à

Não haverá mais sustentação oral nos conflitos de atribuição. É o que dispõe a Emenda Regimental 35/2021, publicada na última semana de abril no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público. Sergio Almeida (Secom/CNMP)Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta A proposta foi … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta". (Rudolf Von Ihering) A nova lei de Nova York sobre a maconha, aprovada no fatídico (para os brasileiros) 31 de março, do ano da graça de 2021, gerará ainda muita discussão, e gerará também importantes consequências …

Se uma perseguição policial a supostos criminosos resulta em danos ao cidadão, o Estado deve responder objetivamente pelo risco da atividade. Assim entendeu a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao condenar o estado a indenizar a mãe e o filho de um taxista morto em um tirot… Veja a

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Fórum Nacional da Saúde, estuda ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no â… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A advogada Jessica Vianna da Costa, especializada em Direito Civil, fundou o escritório Vianna da Costa Advogados. A banca, sediada no Rio de Janeiro, atuará nas áreas de Direito Civil, Empresarial e contratos, bem como no Direito de Família e Sucessões. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No meio jurídico, observa-se uma consolidada objeção àquilo que se convencionou chamar de crédito de pena, bem como a tudo que a ele se possa relacionar. A questão, inclusive, já parece integrar o senso comum jurídico, o que a torna blindada de qualquer abordagem crítica que possa resultar em dif… Veja a matéria original no

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal firmaram cooperação para unir esforços para a expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, de forma colaborativa, soluções de microsserviços e automação do Processo Judicial Eletrônico (PJ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico