Por entender que os ataques do DJ Renan Santos da Silva, o Rennan da Penha, a Everton Ramos de Araújo, conhecido como DJ Cabide, passaram dos limites da rivalidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação e manteve sentença que condenou Rennan da Penha a pagar in… Veja […]
DJ Rennan da Penha terá de indenizar rival por ofensas na internet Leia mais »
Inicialmente, devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel. Tratam-se daqueles inerentes ao imóvel, como usar, possuir, usufruir e alienar. Ou seja, se compro somente os direitos e obrigações do imóvel possuo essas garantias. Obtenho os direitos e obrigações sobre … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Mariano: Arrematação de direitos e obrigações sobre imóvel Leia mais »
Pagamentos feitos por pessoas jurídicas a beneficiários não identificados estão sujeitos à incidência do imposto de renda retido na fonte (IRRF) à alíquota de 35%. Porém, quando os beneficiários forem identificados, essa incidência deve ser afastada. Reprodução Esse entendimento foi ado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com identificação de beneficiários, Carf afasta cobrança de IR em 35% Leia mais »
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, nesta terça-feira (25/5), a instauração de processo administrativo disciplinar em face do promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Dinalmari Mendonça Messias. A conduta a ser apurada diz respeito à atuação funcional de Me… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP investigará promotor da Bahia por baixa produtividade Leia mais »
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso da socialite Val Marchiori e manteve sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil à família do funkeiro Mr. Catra por "comentários e adjetivos desnecessários" sobre as diversas relações amorosas … Veja a matéria original
Val Marchiori deve pagar indenização por ofender Mr. Catra Leia mais »
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada operação "lava jato". De um lado, os opositores das ações empreendidas, sob a perspectiva que estas trouxeram enorme prejuízo ao país, com a destruição de empres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Klein: Novos tempos exigem novas competências Leia mais »
Provas obtidas com violação de sigilo profissional são consideradas ilícitas e contaminam todas as outras decorrentes dessa violação. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo ao acolher o pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo para trancamento de ação penal contra mu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP tranca ação penal por aborto após quebra de sigilo médico Leia mais »
É constitucional a lei 7.814/17, do estado do Rio, que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, de limpeza e seus componentes. Esse foi o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal , por dez votos a um, em julgamento feito nesta quinta-feir… Veja a matéria original no
Lei que proíbe uso de animais em testes de produtos é constitucional Leia mais »
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça brasileira. Em 2020, o CNJ estabeleceu uma política nacional de gestão da memória para os tribunais b… Veja a matéria original no Portal Consultor
Fux ressalta a importância da preservação da memória da Justiça Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, a conclusão do julgamento, pelo Plenário da corte, sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Já há maioria formada para reconhecer a suspeição, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defesa de Lula pede conclusão do julgamento de suspeição de Moro Leia mais »
