A pandemia marcou um momento de transformação no âmbito do mercado imobiliário e colocou luz em uma questão muito mais antiga: o costumeiro uso do distrato para resolução de contratos imobiliários e a falta de segurança jurídica para os consumidores que assumem compromisso de compra e venda de im… Veja a matéria original no Portal […]
Evento do STJ promove debate sobre o mercado imobiliário Leia mais »
Entidades ligadas ao Direito — as associações Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), de Juízes para a Democracia (AJD) e o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) — ingressaram na última segunda-feira (21/6) … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidades tentam impedir exclusão de acervo da Fundação Palmares Leia mais »
Devido a provas ilícitas, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta terça-feira (22/6) o trancamento de ação penal por corrupção passiva contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan. Siro Darlan deixa de responder a ação penal no … Veja a matéria original no Portal Consultor
Fachin tranca ação penal contra desembargador Siro Darlan Leia mais »
No último dia 1º, foi sancionada a Lei Complementar nº 182 — com vacatio legis de 90 dias a contar da sua publicação, no dia 2 — e, dessa forma, instituído o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, bem como aprovadas alterações aos textos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades … Veja
Opinião: Sobre as alterações na Lei das Sociedades por Ações Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral abriu brecha, na noite desta terça-feira (22/6), para o alargamento da tese segundo a qual não há inelegibilidade por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal se o déficit orçamentário que levou à rejeição das contas do gestor público é sanado no mandato seguinte… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE dá brecha para alargar tese sobre déficit sanado após eleição Leia mais »
Um link para uma suposta petição pública online em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, circula por grupos do WhatsApp. O site, porém, é usado para roubar dados dos usuários. A checagem foi feita pela Agência Lupa. Link fraudulento está circulando em grupos de WhatsAppReproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Site com petição falsa sobre impeachment rouba dados dos usuários Leia mais »
Nesta terça-feira (22/6), durante sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, apontou os esforços do Ministério Público para o enfrentamento da crise de Covid-19. Sandra Krieger, conselheira presidente da Comissã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP vem tomando iniciativas no combate à Covid, diz conselheira Leia mais »
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) acaba de concluir a migração para o sistema processual e-Proc dos processos ativos que tramitavam no antigo sistema Apolo. TRF2 deve concluir migração de processos para o e-Proc antes do prazo Reprodução O órg… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRF-2 deve concluir migração para o e-Proc antes do prazo Leia mais »
Com o argumento de que é preciso adequar a medida cautelar à gravidade do crime, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, que é acusada de participação em um esquema de ve… Veja a matéria original
Ministro revoga prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA Leia mais »
Por não enxergar omissão, contradição ou obscuridade relevante, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta segunda-feira (21/6), liminar que suspendeu o artigo 2º da Lei estadual 8.866/2020. Segundo os magistrados, o dispositivo gerou risco de aumento de despesa ao s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ mantém suspensão de artigo que pode elevar despesas Leia mais »
