junho 2021

Quatro novos jurados integram a Comissão Julgadora e do Conselho Superior do Instituto Innovare. Os membros se reuniram nesta segunda-feira (21/6) para alinhar detalhes sobre a avaliação das práticas inscritas no Prêmio Innovare. Troféus do Prêmio Innovare Divulgação/Instituto Innovare … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o entendimento de que não cabe ao Supremo Tribunal Federal substituir o Poder Executivo na implementação de políticas públicas, o ministro Marco Aurélio julgou incabível a arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada contra atos do governo federal que teriam resultado na parali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Considerando a falta de provas suficientes para condenação, a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo absolveu o ex-secretário municipal de Infraestrutura e Obras de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, da acusação de ter participado do suposto cartel nas obras viárias do Rodoanel e do Sistema Viár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral da República, está no topo da lista tríplice que será encaminhada pelo Ministério Público Federal ao presidente Jair Bolsonaro para indicação do novo procurador-geral da República, que deve ser formalizada até setembro. Subprocuradora Luiza Frischeisen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A premissa para qualquer debate propositivo deve ser estabelecida: tributa-se respeito ao Congresso Nacional e aos seus integrantes. Eleitos para o mandato parlamentar, são legítimos condutores da discussão que, de forma democrática, direciona-se ao aperfeiçoamento das leis. Isso não inibe o o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O vazamento de dados por si só não acarreta consequências gravosas à imagem, personalidade ou dignidade. É preciso provar que houve dano concreto, já que o prejuízo decorrente da falha da empresa que coletou os dados é apenas potencial. Juiz entendeu que vazamento de dados não gerou danos a … Veja a matéria original no

Pessoa física não deve pagar salário-educação, ainda que tenha empregados em seu nome, pois essa contribuição só pode ser exigida de pessoa jurídica. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP) concedeu mandado de segurança a um registrador para declarar a inexigibilidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O desenho procedimental do reconhecimento pessoal e fotográfico não constitui mera recomendação, cuja observância reside no campo de escolha das autoridades responsáveis. Representam mandamentos imperativos, e sua inobservância compromete sua credibilidade enquanto prova. Reconhecimento pess… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para assegurar a manutenção da operação da empresa de ônibus Viação Pavunense em um cenário de redução de atividades ocasionada pela epidemia de Covid-19, a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro antecipou os efeitos da concessão da recuperação judicial à companhia. Juiz disse que Pavunense e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por voto direto, secreto e online, os advogados de Santa Catarina escolheram os nomes da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador no TJ-SC pelo Quinto Constitucional. Apuração foi transmitida em tempo real no canal da OAB-SC na plataforma YouTube Ascom / OAB-SC A ap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico