junho 2021

A condenação em danos morais, por se revestir de inegável caráter pedagógico, socialmente útil, dotado de força dissuasória à negligência patronal, não deve demonstrar complacência com o ofensor. Trabalhador chegou a ficar 35 dias preso acusado de ter participado de furto Reprodução Co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, respondeu nesta segunda-feira (21/6) a determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, referente à apuração da produtividade de diversos julgadores da corte. Os desemba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apenas a União pode legislar sobre Direito Penal e o comércio de materiais bélicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (21/6), a inconstitucionalidade dos artigos 1º, IV, 2º e 3º, da Lei estadual 8.400/2019, que autorizar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A operadora de plano de saúde deve responder de maneira solidária pelos danos decorrentes de falha ou erro na prestação de serviços por estabelecimento ou médico conveniado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização por danos morais à família de u… Veja a matéria original no Portal

A 1ª Vara Federal de Campinas (SP) determinou que a Polícia Federal retenha o passaporte do empresário Carlos Roberto Wizard Martins, imediatamente após o seu ingresso em território nacional. A decisão atende ao pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, que requereu a cond… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Multas aplicadas aos casos de extrapolação do tempo máximo de filas bancárias não podem ser de valor ínfimo em comparação ao porte e lucratividade da instituição financeira autuada, uma vez que a punição tem a finalidade de incentivar as instituições financeiras à agilizar o atendimento ao públic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, tem cinco dias para informar ao Supremo Tribunal Federal por que o Exército determinou sigilo de 100 anos no processo disciplinar e administrativo a que foi submetido o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. Revista VejaPartidos quer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma das grandes dificuldades das empresas que operam com criptoativos é identificar, efetivamente, a origem da receita operacional de seu negócio e como fazer a contabilização correta dessa receita para fins tributários. O resultado das operações com cripto é receita operacional ou receita financ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma foto panorâmica, de autoria de Ricardo Stuckert, mostra o alcance do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro e sua condução das políticas públicas de prevenção e mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19 no país. Neste sábado (19/6), manifestantes ocuparam nove quarteirões da aveni… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Toma posse nesta segunda-feira (21/6) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que substitui Victor Luiz dos Santos Laus. Valle Pereira deverá coordenar o TRF-4 pelos próximos dois anos. A cerimônia começará às 15h e ser… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico