Dois indiciados por tráfico de drogas e corrupção de menores estão presos preventivamente há seis meses, sem audiência de instrução ou análise dos pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo. Isso porque o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Vara Única da Comarca de Morrinhos (CE)… Veja a matéria original no Portal […]
Juiz não analisa relaxamento de prisões devido a exceção de suspeição Leia mais »
Com base no princípio da precaução, quando se trata de atividade com potencial de causar danos ao meio ambiente, a Administração Pública só pode agir de acordo com critérios técnicos que assegurem a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações locais. Concessionária da hidr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza cancela acordo do Ibama com concessionária de Belo Monte Leia mais »
Daniel Adensohn de Souza foi eleito presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o próximo biênio (08/2021-08/2023). Também foram eleitos Soraya Imbassahy de Mello (1ª vice-presidente), Ricardo Vieira de Mello, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira Mello (2º vice-pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Daniel Souza é eleito presidente da Associação Paulista de PI Leia mais »
A 3ª Vara Criminal de Niterói aceitou nesta quinta-feira (17/6) denúncia contra Matheus dos Santos da Silva. Ele é acusado de matar, a facadas, a jovem Vitorya Melissa Mota dentro de um shopping, no centro de Niterói. Matheus Silva foi preso em flagrante após esfaquear jovem em shopping Rep… Veja a matéria original no Portal
Juíza aceita denúncia contra acusado de matar jovem em shopping Leia mais »
A 4ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook, nesta quinta-feira (17/6), a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por retirar, sem ordem judicial, uma foto publicada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (sem part… Veja a matéria original no Portal Consultor
Facebook deve indenizar Eduardo Bolsonaro por excluir publicação Leia mais »
O empresário Carlos Wizard terá que comparecer compulsoriamente à CPI da Covid para prestar depoimento. Foi o que decidiu nesta sexta-feira (18/6) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao negar pedido do executivo para que fosse anulada sua convocação pela comissão. "Em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Wizard deve comparecer à CPI da Covid, decide Barroso Leia mais »
A 2ª Turma do STF começou a julgar na sessão do último dia 8/6 se a Lei 13.964/19, que alterou o CP e passou a prever a representação da vítima autorizando uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes da entrada em vigor do novo dispositivo. O tema é trat… Veja a
Moreira: O STF e a ação penal no crime de estelionato Leia mais »
O juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga (PB), condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza por crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com desti… Veja a matéria original no
Juiz condena delegado por crime de resistência na Paraíba Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, reconheceu o vínculo entre um corretor de imóveis com as construtoras Even Construtora e a incorporadora Evenmob Consultoria de Imóveis. As informações são do Monitor de Mercado. Reprodução Representado pelo escritório Carrillo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-2 reconhece vínculo de corretor de imóveis com construtora Leia mais »
Nesta quinta-feira (17/6), os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Superior Tribunal de Justiça. Ministro Og FernandesTSE Os três já exerceram funções no Conselho da Justiça Federal (CJF), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernandes, Salomão e Marques completam 13 anos no STJ Leia mais »
