Com base no direito constitucional à saúde e na proteção prioritária dos direitos fundamentais das crianças, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que condenou o estado de Rondônia a fornecer um exame de estudo molecular do cromossomo X frágil a uma criança. A… Veja a matéria original no Portal […]
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (17/6) a ADPF 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivos, com validade já expirada, são incorporadas aos contratos individuais de trabalho, até que outra norma col… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos Leia mais »
Em 1º de junho foi sancionada a Lei Complementar 182, denominada marco legal das startups, a qual também introduziu modificações na Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). O legislador teve por objetivo criar um ambiente de negócios mais favorável às empresas que atuam com inovação, espec… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Manoel: Acertos e erros do marco legal das startups Leia mais »
A Casa Espiritual Maria Madalena divulgou nota em que reclama não ter tido acesso aos autos de representação oferecida ao Ministério Público Federal de Minas Gerais contra o pastor André Valadão. Entidade acionou MP após o pastor relacionar a figura da pomba gira ao diabo Reprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade questiona arquivamento de ofensa de pastor contra religião Leia mais »
As empresas Motorola, Samsung e Apple, fabricantes de smartphones, foram notificadas pelo Procon-SP a prestar informações sobre dispositivos de segurança disponíveis em cada aparelho para desbloqueio e acesso a informações. Órgão soube de roubos de celulares seguidos de transferências bancár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procon-SP pede informações sobre segurança de celulares Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, ao Senado, à Câmara e ao ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobre a execução de despesas discricionárias decorrentes de emenda do relator-geral na Lei Orçamentária Anual. O praz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa pede informações sobre distribuição de "orçamento secreto" Leia mais »
Taxa cobrada por início de atividade configura prática anticompetitiva. Assim, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta terça-feira (16/6) o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Belém e Vila do Conde (Ogmo-BVC) e sete operadores do porto. A enti… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade condena órgão portuário de Belém por práticas anticompetitivas Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por meio de portaria, os prazos processuais entre os dias 2/7 e 31/7, devido às férias dos magistrados. Sede do STJ em BrasíliaSTJ Após as férias, o ano judiciário será retomado no dia 2/8. Nessa data ocorrerá uma sessão da corte especial. Com i… Veja a matéria original no
STJ suspende prazos processuais durante o mês de julho Leia mais »
O encarceramento do devedor de alimentos não só colabora para que o passado continue em aberto, mas também inviabiliza o presente e compromete o futuro. ReproduçãoPrisão de devedor de alimentos compromete futuro, diz desembargador do TJ-SP O entendimento é da 5ª Câmara de Direito Privad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prisão de devedor de alimentos não soluciona problema, diz TJ-SP Leia mais »
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reiterou a decisão dada em caráter liminar que ordena que operadoras e administradoras de planos de saúde apresentem informações sobre o impacto da queda de sinistralidade de 2020 nos reajustes dos planos coletivos que for… Veja a matéria original no Portal
Juiz reitera liminar que obriga planos de saúde a justificar aumentos Leia mais »
