junho 2021

A história dos povos e nações se constrói pelo encadeamento dos acontecimentos. Nada acontece por acaso. Tudo está interligado e em infinita evolução. Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (tema 1.155) no recurso extraordinário com agravo (ARE 1.325.815/SP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pela impossibilidade de reexaminar provas em recurso extraordinário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que validou o decreto estadual que estabelece que prazos para compensação de precatórios com débitos inscritos em dí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (16/5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A principal mudança é a necessidade de comprovar o dolo do gestor público em cometer a irregularidade. O tema agora segue para o Senado. Deputados aprovaram PL nesta qua… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, na 333ª Sessão Ordinária, punir o juiz Glicério de Angiolis Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais por tempo de serviço. DivulgaçãoSede do TJ do Ri… Veja a matéria original no Portal Consultor

A validade do ingresso de agentes estatais em domicílio é condicionada ao consentimento do morador, por meio de declaração assinada pela pessoa que autorizou o ingresso domiciliar ou registro em áudio-vídeo. PM encontrou porções de maconha após fazer busca em casa de acusado sem autorização … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin completou, nesta quarta-feira (16/6) seis anos no Supremo Tribunal Federal. Neste período, o ministro registrou participações em julgamentos históricos em que defendeu a dignidade da pessoa humana e a concretização das garantias fundamentais. Fachin foi indicado pela … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Comprovada situação degradante de trabalho, a Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) reconheceu o direito de indenização, por assédio moral e sexual, no valor de R$ 8.000, a trabalhadora que vendia máscaras em banca. Vendedora de banca será indenizada após sofrer assédio moral e sexual do pa… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, durante a 332ª Sessão Ordinária, feita em 1º/6. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (16/06), a compra, pela STNE Participações, que pertence ao Grupo Stone, da totalidade das atividades da Linx. Conforme a decisão, a operação poderá ser realizada em definitivo e sem restrições. Cade aprovou co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A campanha anual de vacinação contra a gripe, promovida pela Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), em parceria com a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Butantan, foi iniciada nesta quarta-feira (16/6). Até sexta (18/6), a vacinação… Veja a matéria original no Portal Consultor