O escritório Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados (CQS/FV Advogados) inaugurou área de Direito Penal Empresarial. O novo departamento faz parte do projeto de expansão iniciado com a entrada dos sócios José Maurício Fittipaldi, Ygor Valerio e Felipe Senna em dezembro de 202… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CQS/FV Advogados inaugura área de Direito Penal Empresarial Leia mais »
"A raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muito importante". É com esse verso grego antigo, de Arquíloco, repristinado no início do século 20 por Isaiah Berlin, que Dworkin nos ilustra sua tese da unidade do valor [1]. Ao longo da obra, o jusfilósofo norte-americano apresent… Veja a matéria original no Portal
Rocha: Ficção, interpretação, decisão: história de um porco-espinho Leia mais »
O juízo da 27ª Vara Cível de Maceió reconheceu a maternidade socioafetiva da esposa da mãe biológica e a sua inclusão na certidão de nascimento da criança. Dupla maternidade é reconhecida em decisão de Maceió iStockphoto As mães buscaram a Justiça após negativa do cartório em registrar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mãe afetiva tem direito de nome na certidão de nascimento Leia mais »
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o recurso em Habeas Corpus 142.588/PR, tendo como relator o ministro Olindo Menezes (desembargador convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região), decidiu que se "considera ilícita a busca pessoal e veicular executada por guardas municip… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moreira: Fundada suspeita e busca veicular: a recente decisão do STJ Leia mais »
No exercício de seus poderes instrutórios, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura omissão do governo no combate à epidemia decretou a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, e a medida foi proporcional e razoável. Ex-mini… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes mantém quebra de sigilo de Ernesto Araújo Leia mais »
A quebra de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ordenada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do governo no enfrentamento à epidemia da Covid-19 não é abusiva, mas só deve ser acessada por senadores integrantes da comissão, man… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Quebra de sigilo de Pazuello só deve ser acessada por senadores Leia mais »
Estudante com bolsa ProUni pode trocar curso mediante regulamentação do programa. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou sentença de primeira instância que concedeu esse direito a uma estudante de 20 anos de Guaíba (RS). A decisão foi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunal reconhece direito de troca de curso sob bolsa ProUni Leia mais »
O entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal segundo o qual o ICMS, por não compor o faturamento ou a receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, também deve ser aplicado em relação à inclusão da contribuição a esses tributos em suas próprias bases… Veja a matéria
Empresa não precisa incluir PIS/Cofins em suas bases de cálculo Leia mais »
O presente artigo visa analisar como o Superior Tribunal de Justiça tem promovido o cancelamento, adequação e formulação de novos temas nos casos de superação do entendimento firmado em recursos especiais repetitivos. A corte instituidora dos precedentes pode revisar seus entendimentos, razão … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Veiga: Como o STJ supera precedentes firmados em repetitivos Leia mais »
A dispensa por justa causa não pode ser genérica, devendo esclarecer qual foi o fato grave cometido pelo empregado, para que os princípios do Direito do Trabalho da proteção e da continuidade da relação de emprego sejam respeitados. TIM é condenada em 1ª instância ao pagamento de verbas resc… Veja a matéria original no Portal
JT reverte justa causa condena empresa de telefonia em R$ 100 mil Leia mais »
