junho 2021

O Superior Tribunal de Justiça prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. STJSTJ prorroga videoconferência até 31/8 Em vi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O julgamento sobre demarcações de terras indígenas, iniciado nesta sexta-feira (11/6) no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O caso tem repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o processo r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes. No recente caso do menino Henry, a versão de inocência da mãe e do padrasto ruiu após o aparecimento de conversas no WhatsApp entre a mãe e a babá da criança. A prova digital foi fundamental para a

Empatada em cinco votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” foi adiada hoje (dia 11) por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A votação ocorria no plenário virtual e será retomada no dia 17, próxima quinta-feira, na sessão normal da C… Veja a matéria

Devido a questões processuais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou os jogos da Copa América de Futebol 2021 no Brasil. A corte finalizou na noite desta quinta-feira (10/6) o julgamento de três ações que questionavam o evento, mas os ministros entenderam que não cabe ao Judiciário dec… Veja a matéria original no Portal Consultor

A União e o Estado da Bahia firmaram, nesta quarta-feira (10/6), em audiência no Supremo Tribunal Federal, acordo que prevê a exclusão do estado do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O compromisso, primeiro a ser celebrado com apoio do Centro de Mediação e Conciliação (CMC)… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10/6), por 35 votos a 24, o Projeto de Lei 3.262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar ou "homeschooling". CCJ aprova projeto de lei que permite o ensino domiciliar 123RF O projeto pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ocorrência de cerceamento de defesa no fato de um escritório de advocacia ter solicitado, equivocadamente, por e-mail, a remessa do seu processo da sessão de julgamento virtual para a telepresencial. Quando, para corrigir o erro, refez o reque… Veja a matéria original no Portal Consultor

Terminou sem acordo a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. ReproduçãoMediação entre Apple e Gradiente pelo uso da marca Iphone termina sem acordo Em relatório … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prestou esclarecimentos adicionais sobre sua decisão, de fevereiro deste ano, que atribuiu à União a destinação de valores obtidos em condenações ou acordos de colaboração, desde que não haja vinculação legal expressa. Na ocasião, o mag… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico