junho 2021

O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, disse nesta terça-feira (8/6) que as informações já levantadas sobre o caso do documento usado pelo presidente Jair Bolsonaro para distorcer os números da Covid-19 no país são "graves". O presidente da República, Jair Bolson… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A satisfação dos advogados que utilizam os serviços de apoio a julgamento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça supera o patamar de 96%, sendo que mais de 74% deles estão totalmente satisfeitos com os serviços prestados. Os dados foram reunidos em recente pesquisa realizada pela turma, que … Veja a matéria original no

Por constatar o risco de desabastecimento dos produtos em questão, a 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) determinou, em liminar, que a União forneça medicamentos do chamado "kit intubação" a um hospital de Matão (SP). Medicamentos são usados para intubação de pacientes com Covid-19 graveRoger… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um jovem preso por mais de seis meses em Ilhéus (BA), com base em mandado de prisão do estado de Goiás, obteve relaxamento da prisão por decisão da 7ª Vara Criminal de Goiânia, que entendeu ter ocorrido excesso de prazo. Justiça relaxa prisão de homem que não foi comunicada às autoridades … Veja a matéria

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de Habeas Corpus contra decisão que determinou a apreensão dos passaportes de empresários da Companhia Usina São João, em Santa Rita (PB). ReproduçãoUsineiros que descumpriram acordos p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional do Ministério Público não pode interferir em escolhas políticas inerentes ao cargo de titular máximo de um Poder constitucional. Marcelo Lemos Dornelles tomou posse como PGJ do RS nesta segunda-feira (7/6) Tiago Coutinho/MP-RS/Divulgação Com base nesse entendimento,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Luis Eduardo Salles Nobre pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, interferiu nas eleições ao governo e à prefeitura da capital em 2018 e 2020, respectivamente. Se for o caso, o advogado pede a anulação… Veja a matéria original

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, do inquérito que apura possível prática dos crimes de corrupção pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e outros investigados. Os… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma incógnita no Brasil era por que temos roupas à base de cânhamo (planta a partir da qual se produz a maconha) sendo vendidas no mercado, mas não temos alimentos. Sementes, farinhas ou azeites sem canabinoides são comuns no exterior — inclusive na América Latina — e têm a mesma planta como orig… Veja a

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para apreciar uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão de desocupações de áreas já habitadas antes do início do estado de calamidade pública em função … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico