junho 2021

Em artigos anteriores[1][2] cuidei dos conceitos de "natureza", "equilíbrio", "sistema", "energia" e da homeostase (a reação do sistema às mudanças no meio externo em busca da manutenção da estabilidade anterior ou de uma nova estabilidade), de desenvolvimento e de preservação. Depois de algumas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão virtual do Plenário, entre os dias 9 e 16 de abril deste ano, à unanimidade, a ação direta de constitucionalidade 49, confirmando jurisprudência pacífica e entendimento doutrinário dominante. Há mais de vinte anos a matéria encontrava-se sumulada … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A legislação é clara ao definir as bases de cálculo e, independentemente das exceções previstas em cada legislação, o certo é que os valores que não se enquadrarem nos conceitos de "renda ou proventos tributáveis" ou "lucro" não devem sofrer a incidência da tributação. Juíza da 4ª Vara Feder… Veja a matéria original no Portal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal 22 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de leis estaduais que organizam a Defensoria Pública. Aras propôs 22 ADIs contra leis estaduais Rosinei Coutinho/STF Na ADI 6.852, protocola… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não encontrando provas suficientes da participação de parlamentares em crimes que violam a Lei de Segurança Nacional, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de inquérito que apurava atos antidemocráticos de 11 deputados. Por falta de provas, PG… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na manhã desta quinta-feira (3/6), o advogado Ismael Santos Schmitt foi abordado e detido de forma abusiva na sede da Cadeia Pública de Porto Alegre simplesmente por estar parado dentro de seu veículo. Os policiais militares o imobilizaram com violência, o algemaram e quebraram sua carteira da OA… Veja a matéria original no Portal Consultor

A seccional gaúcha da OAB enviou ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, se posicionando quanto a retomada de atividades presenciais, a fim de garantir o acesso da advocacia à Justiça do Trabalho. OAB/RS oficia o TRT-4… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. A decisão ocorreu, por maioria de votos, na sessão virtual encerrada no último dia 28. Reprodução Dessa vez, trata-se da Lei estadual 5.145/2020 do Amazonas, q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Servidores que acumulam licitamente mais de um cargo público podem receber acima do teto remuneratório, já que a regra deve ser aplicada isoladamente a cada cargo, e não à soma total dos salários. Dessa forma, a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível do Distrito Federal determinou, em liminar… Veja a matéria original no Portal

Divulgar fatos e comentários, com xingamentos e agressividade, em redes sociais (com notório potencial de alcance público), lesando o patrimônio imaterial de pessoa jurídica, gera dever de indenização. Postar vídeo no Facebook difamando empregadora gera indenização. Reprodução Foi ass… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico