junho 2021

Em artigo publicado pelo periódico britânico Financial Times, o editor Michael Stott, especialista em América Latina, descreve que do México ao sul do continente a frase atribuída a Benito Juárez, "para nossos amigos: justiça e graça. Para nossos inimigos: apenas a lei", segue como fazer da justi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Cobrar valores não autorizados em conta salário constitui falha na prestação do serviço e má-fé da instituição bancária, cabendo a restituição em dobro dos valores descontados e indenização por danos morais. Banco que descontar valores de conta em que correntista recebe a aposentadoria deve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O processo constituinte de 1988, visto pela ótica da advocacia, é objeto de estudo do documentário "88 – Fonte do Amanhã", dirigido por Alexandre Pena e produzido com apoio da OAB/RJ e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O longa estreia neste sábado (5/6), às 22h, no canal PrimeBoxBra… Veja a matéria original no Portal

Por conta de um defeito que aumenta o risco de acidentes com danos fatais, o Procon-SP orienta os consumidores a procurar o recall de veículos modelos Gol, Voyage, Saveiro e Fox, ano-modelo 2022, com data de fabricação de 7/4/21 a 19/5/21. Volkswagen Gol modelo 2022 Divulgação A Volksw… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Supremo Tribunal Federal publicou nesta sexta-feira (4/6) o acórdão do julgamento da 2ª Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula. A maioria dos ministros entendeu que Lula não teve um julgamento justo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Atuação… Veja a matéria original no Portal Consultor

A normatização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a constante evolução das práticas de compliance, que se referem ao cumprimento das políticas de negócio e de atividades desenvolvidas pelas empresas, tornaram o mundo corporativo preocupado em garantir um ambiente ético e transparente nas … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Estará caracterizada a lesão à ordem pública quando o Poder Judiciário interferir na seara administrativa e comprometer a execução de políticas públicas. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu liminar que impedia a continuidade de regularização de imóveis rurais consolida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pesquisadores do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da Universidade de São Paulo iniciaram duas pesquisas sobre análise forense. Os projetos foram aprovados no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não nos impressionemos com o título com palavras em inglês. É uma coisa simples, como explicarei. É o dever de mostrar, colocar na mesa, comunicar o que o Ministério Público tem de provas contra o réu. Recentemente a ConJur publicou reportagem intitulada "Advogado diz que MP ocultou provas da… Veja a matéria original no Portal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da ep… Veja a matéria original no