O escritório de advocacia Loria e Kalansky, a fim de promover a capacitação no Direito, promoverá pela primeira vez uma competição entre universitários. O desafio se baseia em uma simulação de caso de insider trading e será mentoreado por Eli Lorea, ex-diretor na Comissão de Valores Mobiliários… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
LK promove desafio sobre insider trading com prêmio de R$ 20 mil Leia mais »
Com base no artigo 69-A da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que entrou em vigor em 23 de janeiro, a 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou a Kabí Indústria e Comércio a oferecer bens como garantia de um empréstimo no início de seu processo de recuperação judicial — e sem permissão dos… Veja
Empresa em recuperação pode oferecer garantia sem aval de credores Leia mais »
Nesta segunda-feira (31/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, anunciou a retomada dos prazos de processos físicos a partir do próximo dia 15/6. Sede do TJ-RS em Porto Alegre Divulgação Segundo o magistrado, a medida ocorre … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RS retoma prazos de processos físicos e amplia digitalização Leia mais »
Nesta terça-feira (1º/6), o ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal. Paciornik substituiu o ministro Ribeiro Dantas na presidência para o biênio 2021-2023. Ministro Joel Ilan Paciornik assume a presidência… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Joel Ilan Paciornik é o novo presidente da 5ª turma do STJ Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (31/5), o relatório de diagnóstico de governança da Justiça Federal e o relatório de sugestão de governança, ambos elaborados pela Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) do órgão, após a análise de dados coletados… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CJF aprova relatório de diagnóstico de governança da Justiça Federal Leia mais »
Nesta terça-feira (1/6), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus ao ex-presidente da empresa Cegelec Engenharia, incorporada à filial brasileira do grupo industrial francês Alstom. Ele é investigado em um processo que apura um esquema de pagamento de propinas da companhia a ser… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega HC e mantém denúncia contra ex-executivo da Alstom Leia mais »
O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) apresentou nesta terça-feira (1º/6) seu parecer a favor da cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), no Conselho de Ética da Câmara. Se o conselho acompanhar o voto do relator, o processo seguirá para o plenário da câmara, ao qual cabe a palavra final… Veja a matéria original no Portal
Relator no Conselho de Ética vota pela cassação de Flordelis Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisões da Justiça do Rio Grande do Sul que determinavam o bloqueio de verbas do Senado para cumprimento de execução extrajudicial referente a um contrato de terceirização de serviço. Senado foi alvo de bloqueio de verba em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre suspende decisões que bloquearam verbas do Senado Leia mais »
No último artigo por nós escrito, debatemos a configuração típica do descumprimento de medida protetiva de urgência quando o/a destinatário/a da ordem restabelece o convívio com a beneficiária mediante consentimento dela. Pontuamos que o artigo 24-A da Lei 11340/06 foi inserido no ordenamento jur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Procurar homem contra quem se pediu proteção é crime? Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela oeração "mundurukânia" preste informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na terra indígena Mundurucu, inclusive sobre o contingente de policiais que pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF determina que PF informe sobre segurança em terra indígena Leia mais »
