O desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, negou pedido de tutela do jogador Dedé para rescindir o contrato com o Cruzeiro e determinou que as partes tentem um acordo. Dedé acionou o Cruzeiro na Justiça do Trabalho para receber R$ 35 milhões … Veja a matéria original no […]
Desembargador encaminha ação de Dedé contra Cruzeiro ao Cejusc Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de decidir sobre o pedido liminar feito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que o mandatário cumpra as medidas do Ministério da Saúde de enfrentamento à e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF pede resposta de Bolsonaro sobre desrespeito a medidas sanitárias Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um carteiro motorizado de São Paulo que sofreu 18 assaltos durante o contrato. CorreiosCarteiro assaltado 18 vezes receberá indenização de R$ 20 mil, decid… Veja a matéria original no Portal Consultor
Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização, decide TST Leia mais »
Uma empresa resolveu "inovar" em relação aos procedimentos para desligar funcionários. Ao invés de se valer do previsto em lei para que o ato de demissão respeitasse os princípios de formalidade, mínima publicidade e dignidade, os gestores optaram por transformar o ambiente num simulacro de progr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Leonardo Jubilut: Condenada por não saber demitir Leia mais »
Em petição endereçada ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República pede a instauração de inquérito para apuração de suposta prática de delitos cometidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles. Ele teria em tese incorrido, segundo a peça, nas condutas de pratica… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR pede instauração de inquérito contra ministro Ricardo Salles Leia mais »
Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeira instância que negou um pedido de indenização feito por uma clínica que acusa um médico de ser o causador do rompimento de parcerias comerciais devido a condutas irregular… Veja a matéria original no Portal Consultor
Médico não responde por rompimento de parcerias comerciais Leia mais »
Nesta segunda-feira (31/5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 42 votos a 20, projeto de lei que aumenta de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão previsto no Código Penal. A proposta é de autoria dos deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL… Veja a matéria
CCJ da Câmara aprova projeto que aumenta pena máxima para 50 anos Leia mais »
O Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal, por meio da Portaria CJF 201/2021, para discutir a regulamentação dos parâmetros de remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, realizou sua primeira reunião na sexta-feira (28/5). No encontro, via plataforma Zoom, re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CJF discute propostas para remuneração de conciliadores e mediadores Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias a investigação contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ameaçar magistrados da corte e pregar a violência contra autoridades em um vídeo divulgado nas redes sociais. Deputado Daniel S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre prorroga investigação contra deputado por mais 60 dias Leia mais »
Fundamentar a decisão que decreta prisão preventiva apenas com base na gravidade abstrata do delito e em possível reiteração criminosa sem demonstrar relação com o caso concreto, não é considerada motivação idônea. STJ concede HC por falta de motivação idônea para determinar prisão preventi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ concede HC para que condenado responda em liberdade Leia mais »
