junho 2021

Nesta semana, um anúncio de uma vaga de emprego em Campinas (SP) chocou e virou manchete nos jornais. As exigências da oportunidade ultrapassaram todos os limites da razoabilidade, tornando-se completamente abusivas. Apesar de a vaga ser para governanta, o corpo da divulgação dizia que a pesso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando é exercido com uso de arma de fogo, o trabalho do vigilante dá direito a aposentadoria especial. O juízo da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) usou esse entendimento para, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância q… Veja a matéria original no Portal Consultor

Atos normativos que se revestem de conteúdo regulatório dotado de abstração, generalidade e impessoalidade estão sujeitos ao controle de constitucionalidade abstrato. Fachin citou uma série precedentes do STF para anular ato do DET de Tocantins Nelson Jr./STF Com base nesse entendiment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede na capital mineira, terão de pagar, de forma solidária, indenização de R$ 351 mil a um trabalhador que escapou do rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O valor é referente ao dano moral sofrido pel… Veja a matéria

A convalidação de edital de certame com vícios é uma questão recorrente em sala de aula, principalmente quando há alguma aluna ou algum aluno prestando concursos públicos. É um assunto inquietante, que merece maior compreensão. Ademais, a unidade do Direito é construída por meio das interpretaçõe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Facebook "não é terra de ninguém, sem lei" e pode ser responsabilizado se traficantes sexuais usarem a plataforma para recrutar e se aproveitar de crianças e adolescentes, decidiu o Tribunal Superior do Texas, Estados Unidos, na sexta-feira (25/6). Três garotas recrutadas pelo Facebook for… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça pela Advocacia-Geral da União no período de um ano de vigência do acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, completado nesta quinta-feira (24/6). STJEm um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tr… Veja a matéria original no Portal

O dano moral decorre diretamente da violação do direito da vítima quando excede a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito. Dollar Photo ClubSegundo o TJ-SP, a operadora foi desidiosa ao manter a cobrança indevida Assim entendeu por unanimidad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora o Environmental, Social and Corporate Governance (ESG) só tenha se popularizado com a publicação do relatório Who Cares Wins 2004, da Organização das Nações Unidas (ONU), o termo é uma ideia antiga. Ainda na década de 1950, empresas que desrespeitavam valores sociais — como éticos e morais… Veja a matéria original no Portal Consultor

O juiz Ian Legay Vermelho, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público contra investigados em operação da Polícia Federal que apurou crimes em transações com pedras preciosas. Com isso, dos cinco denunciados, três foram absolvidos. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico