A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um muro construído em uma área no município de Palhoça (SC) em procedimento administrativo para delimitação de terra indígena, deve ser demolido. A construção, que só começou após o início do processo, faz com que crianças tenham qu…
Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
