Um tema bastante atual é a possibilidade — ou não — do controle de jornada laboral dos propagandistas farmacêuticos, em razão da utilização de ferramentas de trabalho disponibilizadas pelo empregador, tais como notebook, tablet, celulares e automóveis, os quais, em tese, permitiriam a localização… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O controle de jornada dos propagandistas farmacêuticos Leia mais »
O juízo da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região indeferiu mandado de segurança impetrado pelo Ceará Sporting Club contra decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza que havia concedido liminar determinando a reintegração do jogador Alex Amado ao elenco do time alvin… Veja a matéria original no Portal Consultor
Após lesão nos joelhos, jogador deve ser reintegrado ao Ceará Leia mais »
Recentemente sancionada, a Lei nº 14.181, de 1º de julho, visa a aperfeiçoar os diversos créditos ofertados ao consumidor, bem como a prevenção e o efetivo tratamento do superendividamento, com importantes alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso. Segundo o §1º… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Laruccia: RJ e outras medidas com base na Lei do Superendividamento Leia mais »
A banca Andrade Maia foi reconhecido pelo Great Place to Work como uma das 70 melhores empresas do Brasil para as mulheres trabalharem em 2021. Foi o único escritório de advocacia do país a integrar a lista. O objetivo do ranking é reconhecer as empresas com as melhores práticas do mercado de … Veja a
Andrade Maia está na lista das melhores empresas para mulheres Leia mais »
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast "Supremo na semana" deste sábado (24/7), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. Ministro Carlos Velloso integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1990 … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defender voto impresso é desconhecer sistema eleitoral, diz Velloso Leia mais »
"Equilibrar um grande Estado ou sociedade (…) é um trabalho tão difícil que nenhum engenho humano pode levá-lo adiante mediante o mero uso da razão e da reflexão. O juízo de muitos deve colaborar neste trabalho. A experiencia deve guiar o seu labor, o tempo deve aperfeiçoá-lo e a percepção dos … Veja a matéria
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos Leia mais »
O juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Cara Cível da Comarca de São Paulo, concedeu tutela de urgência determinando o restabelecimento do perfil da influenciadora digital Tiffany Barreto no Instagram. Juiz determinou a reativação do perfil da influenciadora no Instagram em 24 horas Reproduçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz manda Instagram reativar perfil da influenciadora Tiffany Barreto Leia mais »
Medidas cautelares não podem ser decretadas com base apenas nas declarações de colaborador. Com base nesse entendimento, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, suspendeu decisão do juiz Marcelo Bretas que havia bloqueado bens dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Suspensa decisão de Bretas que havia bloqueado bens de Jucá e Lobão Leia mais »
O debate jurídico tem sido enfeitiçado nos últimos anos com o novo canto da sereia: o uso de algoritmos para auxiliar os juízes em sua prestação jurisdicional, incluindo nesse rol o auxílio na tomada de decisões. Isso é resultado de mudanças profundas sofridas também pelo Direito nos últimos dois… Veja a matéria original no Portal
Se vocês defendem princípios, como conseguem defender máquinas? Leia mais »
A ausência de legislação municipal que defina percentual de cargos em comissão reservados a ocupantes de posto efetivo não impede a nomeação de servidores, mas afronta os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência. TJ-RJ disse que ausência de norma viola princípios da administraçã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Município deve fixar regras para efetivo ocupar cargo em comissão Leia mais »
