julho 2021

Nesta quinta-feira (8/7), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal, determinou a reabertura das unidades administrativas e judiciárias e o retorno das atividades presenciais dos fóruns trabalhistas a partir do próximo dia 26/7. Se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal moveu ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o representante de um escritório de advocacia. Eles são acusados de receber indevidamente valores, a título de reembolso de cota parlamentar, pela Câmara dos Deputados. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Essa é uma pergunta que tem gerado dúvidas para quem trabalha com o processo penal. Isso por um motivo relevante, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já a responderam de duas formas distintas. No âmbito do HC nº 91.867/PA, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, polici… Veja a matéria original no

O Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que determina aos tribunais brasileiros disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet. A decisão, tomada na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com o entendimento de que a quantia deve ter caráter pedagógico, a 3ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou para R$ 400 mil o valor da indenização devida por uma empresa por danos ambientais. Cerca de 400 litros de óleo diesel foram derramados na Baía de Paranaguá… Veja a matéria original

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADI 6.892, em que questiona dispositivos das normas que estabeleceram e regulamentaram o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para os cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Sede do TST em Brasília Divulgação TST A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia apro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Poder Judiciário não tem o direito de retirar dos atos administrativos a sua presunção de legitimidade, ou seja, não pode atuar sob a premissa de que os atos do Executivo são praticados em desconformidade com a legislação. Utilizando esse entendimento como base, o presidente do Superior Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor

Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou o nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça. A autorização será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sidney Madruga, procurador regional da República indicado ao C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No último sábado (3/7), morreu aos 80 anos Rêmolo Letteriello, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decorrência da leucemia que enfrentava havia cerca de dois anos. O desembargador aposentado Rêmolo Letteriello, do TJ-MSDivulgação/TJ-MS O velório… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico