A investigação contra grupos antidemocráticos desencadeada na sexta-feira (20/8) contra o cantor Sérgio Reis, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e outras oito pessoas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mostra a montagem de um esquema de financiamento de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Grupos antidemocráticos contam com financiamento do agronegócio Leia mais »
Pessoas com necessidades especiais que já possuíam em seu favor a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não podem ter seu direito ceifado, sob pena de violação ao direito adquirido, garantido constitucionalmente. Assim entendeu a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Isenção de IPVA para pessoas com deficiência não pode ser revogada Leia mais »
A decisão da CPI da Covid-19 de quebrar os sigilos fiscal e bancário de Frederick Wassef deixou indignado o advogado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de dois de seus filhos, Flávio e Renan. Ele alega que as justificativas apresentadas pela comissão para acessar seus dados sigilosos s… Veja a matéria original no Portal
Wassef se diz vítima de perseguição da CPI e pede para depor Leia mais »
Em 1934, foi publicado nos Estados Unidos o livro "Merchants of Deaths" ("Mercadores da Morte"), escrito a quatro mãos por dois talentosos autores: o jornalista Frank Cleary Hanighen e o escritor Helmuth Carol Engelbrecht, ambos norte-americanos. Os autores denunciam que as guerras são instrum… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Souto: O isolacionismo de 1930 e a queda de Cabul em 2021 Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça implantou nesta semana a versão 6.1 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A atualização traz importantes avanços e evoluções, inclusive na aproximação à plataforma digital do Poder Judiciário. scanrail/iStock.comNova versão integra SEEU ao Diário … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Nova versão integra SEEU ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual concluído na sexta-feira (20/8), rejeitou por três votos a dois a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e dois integrantes do Progressistas. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil Leia mais »
O sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são essenciais. Em nossos dias não discutimos mais a validade do Estado com base no seu poder real de prover segurança. Essa é uma realidade subentendida na figura do Estado. O interesse social nesses valores constitui a base quase int… Veja a matéria original
A palavra tombo, com o sentido de inventário ou registro, foi usada por dom Fernando, em 1375, designando o Arquivo Nacional de Portugal, instalado em uma das torres que amuralhavam a cidade de Lisboa, local que ficou conhecido com o nome de Torre do Tombo. Os registros da administração portugues… Veja a matéria original no
A especial inalienabilidade dos bens públicos tombados Leia mais »
Surge a obrigação do patrão de indenizar, quando for negligente, agindo de forma culposa por omissão quanto à prevenção e eliminação de riscos à saúde do trabalhador, e assim causar dano irreparável. Funcionário foi exposto a amianto sem proteção adequada para evitar doenças Com esse en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa deve indenizar família de funcionário exposto a amianto Leia mais »
O período de inscrições para o processo seletivo de estágio nos fóruns da Justiça Federal em São Paulo foi prorrogado até o próximo dia 31. As vagas correspondem à formação de cadastro reserva em 43 subseções e podem ser ocupadas por estudantes do ensino médio, técnico (diversas áreas) e superior… Veja a matéria original no
Inscrições para estágio na Justiça Federal em SP têm prazo prorrogado Leia mais »
