agosto 2021

A ameaça do presidente da República de acionar o Senado Federal para julgar a conduta de dois ministros do Supremo Tribunal Federal se parece, pelo menos à maneira brasileira, com as investidas do presidente norte-americano Franklin. D. Roosevelt contra a Suprema Corte dos EUA — que, sistematicam… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo Itaú Unibanco na reclamação 46.123, que trata da suspensão de ações decorrentes do Plano Collor I. A remessa dos autos foi sugerida na sessão desta… Veja a matéria original no Portal Consultor

Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o tribunal deverá seguir as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira (13/8). ReproduçãoResolução disciplina arquivame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o empresário José Roberto Lamacchia, dono da empresa de crédito pessoal Crefisa, fez uma doação, e não um empréstimo no valor de R$ 430 mil, em maio de 2017, ao Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sindafebol) e suas Entidade… Veja a matéria original no

Morreu no sábado (14/8), aos 80 anos, o desembargador aposentado Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado integrou a corte entre 1999 e 2011. O desembargador Pedro Gagliardi Cristovão Bernardo Gagliardi se formou pela USP (Universidade de São Paul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um grupo de 29 subprocuradores do Ministério Público Federal entregou nesta terça-feira (17/8) uma representação criminal contra o cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis. A representação foi provocada pelas recentes declarações do aliado bolsonarista que viralizaram nas redes sociais. Cant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à alteração do cenário fático, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo pare de exigir dos advogados constituídos e defensores dativos a distribuição de cartas precatórias. CNJ O CNJ julgava um recurso administrativo interposto … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Às vésperas da apresentação da segunda fase da reforma tributária (PL 2337/2021), um normativo publicado pela Receita Federal estabeleceu uma nova obrigação declaratória para integrantes do mercado financeiro, inclusive corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. A regra recém-lançada con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em manifestação enviada à ministra Cármen Lúcia nesta segunda-feira (16/8), o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela negativa de seguimento a uma petição protolocada no STF por um grupo de parlamentares. Eles pedem a investigação de Jair Bolsonaro pelo suposto cometimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. CNJNova resolução do CNJ prevê que tribunais criem plano de comunicação interna “O ato normativo foi proposto consider… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico