Por considerar que a conduta do acusado ultrapassou a ameaça de mal injusto e grave, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por coação no curso do processo. 123RF Ele foi acusado pelo uso de grave ameaça contra o advogado de… Veja a […]
TJ-SP condena homem por coação contra advogado da ex-mulher Leia mais »
Os distritos de Ouro Verde e Campo Grande, os maiores de Campinas, e também os municípios de Hortolândia e Jarinu, no interior de São Paulo, receberão novos cartórios de registro civil, títulos, documentos e de imóveis. ReproduçãoAlesp aprova instalação de três novos cartórios na região de C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas Leia mais »
Dezesseis de junho de 1988. Por 9 votos a 4, o então capitão do Exército Jair Messias Bolsonaro é absolvido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Cinco meses antes, em janeiro, um conselho de justificação do Exército o considerara culpado, por 3 a 0, por ter tido "conduta irregular e praticado at… Veja a matéria original
STM fez vista grossa a planos terroristas de Bolsonaro nos anos 1980 Leia mais »
A juíza Roberta Layan Chiappeta de Moraes Barros, da 1ª Vara Criminal de Atibaia (SP), acolheu parecer do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito que investigava o registro do escritório de Frederick Wassef naquela cidade. Wassef é advogado da família Bolsonaro e o inquéri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza arquiva inquérito que investigava registro de escritório de Wassef Leia mais »
O Superior Tribunal da Justiça transferiu as datas de duas das suas sessões ordinárias do mês de setembro. A referente à 1ª Seção foi movida de 8/9 para 16/9, quinta-feira, às 14h, enquanto a da 2ª Turma foi antecipada de 28/9 para 23/9, também quinta-feira, às 14h. Ambas as sessões dos colegiado… Veja a matéria
STJ anuncia reagendamento de sessões em setembro Leia mais »
Nesta segunda-feira (9/8), o Ministério da Economia promoveu o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Reprodução O site já está no ar, em uma versão inicial, ainda simplificada. Os gestores ainda devem lançar os dados necessários no portal. O PNCP foi institu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Economia lança Portal Nacional de Contratações Públicas Leia mais »
A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como "pedido contraposto", não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla … Veja a matéria original no Portal Consultor
Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede processamento Leia mais »
Cabe aos tribunais, no exercício de sua autonomia conferida constitucionalmente, elaborar os seus regimentos internos. Conselheiro Mário Guerreiro, do CNJ, lembrou que os tribunais têm autonomia assegurada pela Constituição para elaborar os seus regimentos internos CNJ Com base nesse e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ nega pedido da OAB-DF para alterar regimento interno do STJ Leia mais »
Ainda que a pessoa idosa seja considerada hipervulnerável no contexto da saúde suplementar e mereça proteção especial, isso não é suficiente para obrigar operadoras de planos de saúde a mantê-la como beneficiária após a extinção unilateral e legítima de um contrato coletivo empresarial. Após… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Operadora que extingue plano de saúde não é obrigada a manter idoso Leia mais »
Nesta segunda-feira (9/8), o Conselho Federal da OAB expressou sua discordância com a possibilidade de implantação do sistema eleitoral chamado de "distritão". A nota técnica será encaminhada aos deputados e senadores, já que uma proposta de emenda constitucional sobre o tema está prestes a ser a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conselho Federal da OAB repudia PEC do "distritão" Leia mais »
