No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, localizada em Mariana (MG), rompeu, disto decorrendo o vazamento de 55 milhões de metros cúbicos de lama, a qual, em poucos minutos, soterrou a localidade de Bento Rodrigues. A lama seguiu seu curso, chegou ao Rio Doce percorrendo 853 quilôm… Veja a matéria original […]
Vítimas do desastre de Mariana entre a Justiça brasileira e a inglesa Leia mais »
Um estabelecimento comercial é responsável por promover a segurança dos clientes dentro de seu espaço e, se não o fizer, incorre em falha na prestação de serviços, o que resulta na obrigação de pagar indenização. Assim entendeu a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao con… Veja a matéria original no Portal
Restaurante é condenado por falha na segurança de pista de boliche Leia mais »
O Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021, visa à conversão em lei da Medida Provisória nº 1.040, de 29/3/2021, e propõe algumas modificações substanciais no texto original desta. O projeto é bastante complexo, possuindo 58 artigos e 78 páginas até o momento, com base na redação aprovada pela … Veja a matéria
Alves e Ribas: Sobre a conversão em lei da MP 1.040 Leia mais »
