agosto 2021

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, interpôs queixa-crime contra a procuradora Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida por injúria e difamação. Ela havia criticado Sarrubbo por supostas condutas machistas. Mario Luiz Sarrubbo, procur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Indígenas estão na praça dos Três Poderes STF Com a leitura do relatório sobre a ação, o Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (26/8) o julgamento de uma das mais importantes causas deste segundo semestre. Trata-se de recurso extraordinário referente a demarcações de terras … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício, acompanhando a rationale dos juízes em acórdãos proferidos no STJ, ainda que em voto vencido. Antes de tudo, faz-se necessário entender que a personalidade está ligada à capacidade de contrair di… Veja a matéria original no Portal

A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base de cálculo, já que não compõe o preço da mercadoria. Advogados, porém, discordam do parecer. Para Eduardo Diamantino, sócio d… Veja a matéria original no

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não tem competência para determinar, sem amparo legal, aumento de vencimentos de seus servidores e do MPU (Ministério Público da União). Lewandowski entendeu que decisão do CNMP poderia provocar dano irreparável ao erário público e levará cas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) se posicionou contra a inclusão do imposto sobre serviços (ISS) na proposta de criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual. Dollar Photo Club A ideia vem sendo articulada pela União e pelos estados, para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um ato legislativo nulo não produz efeitos no mundo jurídico. Assim, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, impediu a nomeação de 53 pessoas ao cargo de delegado de polícia no Amazonas. Ministro Gilmar Mendes, relator da reclamação Fellipe Sampaio/STF O concurso público… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por constatar o direito à recuperação judicial e o risco ao prosseguimento da atividade econômica, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou, em liminar, a suspensão de todas as ações e execuções contra o Hospital do Amparo, na capital fluminense. Também foram liberados os recebíveis de … Veja a matéria original no Portal

O fato de o detento ser portador de tuberculose, por si só, não justifica o deferimento da prisão domiciliar. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a concessão de prisão domiciliar a um homem condenado a 12 anos de prisão por crime de roubo. …

O Conselho da Justiça Federal promoveu, nesta terça-feira (24/8), a cerimônia comemorativa do seu jubileu de 55 anos. O evento ocorreu na sede do órgão, em Brasília, e foi transmitido pelo canal do CJF no YouTube. DivulgaçãoJubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal é celebrado por au… Veja a matéria original no Portal