Quando foi sancionada a Lei nº 9.615, em março de 1998, muito se esperava da novel legislação quanto à modernização do esporte no Brasil, principalmente no tocante ás relações trabalhistas entre clubes e atletas, mais especificamente na modalidade futebol. Chegou-se a afirmar que se tratava de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Domingos Zainaghi: Os eternos puxadinhos da Lei Pelé Leia mais »
A reparação de danos em virtude do abandono afetivo possui fundamento jurídico próprio, bem como causa específica e autônoma que não se confunde com o pagamento de pensão alimentícia. Trata-se do descumprimento, pelos pais, do dever jurídico de exercer a parentalidade de maneira responsável. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pagar pensão não impede danos morais por abandono afetivo Leia mais »
Presentes a conduta antijurídica do agente; a ofensa a interesses jurídicos fundamentais, de natureza extrapatrimonial, titularizados por uma determinada coletividade; e a intolerabilidade da ilicitude, diante da sua repercussão social e o nexo causal, configura-se o dano moral coletivo. Emp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-MG condena farmacêutica a indenizar coletividade em R$ 4 milhões Leia mais »
O juízo da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra decisão que condenou o parlamentar a indenizar à jornalista Patrícia Campos Mello em R$ 30 mil. A decisão foi unânime e o valor da condenaç… Veja a matéria original
TJ-SP majora indenização que Eduardo Bolsonaro terá que pagar Leia mais »
Nesta quarta-feira (22/9), o Plenário da Câmara aprovou a proposta que prevê isenção do imposto de renda para proventos de aposentadoria, reforma, ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. O texto segue para o Senado. Kateryna Kon Segundo o pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara aprova isenção de IR a aposentados com sequelas da Covid Leia mais »
Foi instalada nesta quarta-feira (22/9) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata dos pagamento de precatórios. O colegiado, formado por 34 deputados titulares e igual número de suplentes, deverá discutir uma alternativa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara instala comissão que vai analisar a PEC dos precatórios Leia mais »
O Plenário do Senado aprovou, por 70 votos favoráveis contra 3 contrários, a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021) nesta quarta-feira (22/9). O texto aprovado rejeitou a possibilidade de volta das coligações nas eleições proporcionais, mas manteve dispositivos para promover a candidatura de mais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova PEC da reforma eleitoral sem coligações partidárias Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (21/9) recomendação solicitada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para uniformizar o tratamento de ações que versam sobre a deportação de potenciais solicitantes de asilo. O CNJ uniformizou as ações de deporta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ uniformiza tratamento de ações sobre deportação Leia mais »
O escritório Malgueiro Campos Advocacia anunciou o ingresso da sócia Maysa Zardo para compor suas áreas de Inovação, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados. Maysa atua com inovação e propriedade intelectual há mais de 15 anos, definindo estratégias para proteção dos direitos de propriedad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Maysa Zardo é a nova sócia do Malgueiro Campos Advocacia Leia mais »
A promotora de Justiça Marya Olímpia Ribeiro Pacheco usou sua conta pessoal do Facebook para publicar mensagens de propaganda nazista. A informação é do site Congresso em Foco. Segundo o veículo, ela publicou sete mensagens de apoio a Adolf Hitler em dezembro de 2016. Promotora ostenta "cra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Promotora do DF disseminou propaganda nazista nas redes sociais Leia mais »
