setembro 2021

A conferência magna que encerrou o primeiro módulo da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional” propôs que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento. Curso do CNJ discute alterna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Configura ato de improbidade administrativa a conduta do agente público, prevista no artigo 11 da Lei 8428/92, que não observa seu dever de probidade, independentemente de dano patrimonial. Simular a aplicação de vacina caracteriza improbidade administrativa Marcello Casal Jr/Agência Brasil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta sexta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux completou seu primeiro ano de gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro conduziu a Corte durante um dos períodos mais críticos da pandemia de Covid-19, mas manteve de forma ininterrupta a prestação jurisdicional, garantindo a paci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em meados de agosto, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Parecer nº 10 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), em detrimento da decisão do Recurso Extraordinário (RE) 574.706 pelo Supremo Tribunal Federal e dos respectivos embargos declaratórios, responsáveis por definir a exclusão d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal reafirmou pedido para que a Justiça determine que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passe a informar às empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) quais passageiros vindos do exterior devem fazer quarentena e, portanto, n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a Lei 4.910/2020, do estado de Rondônia, deve ser declarada inconstitucional por não cumprir os requisitos essenciais para a contratação de pessoal pela administração pública em caráter… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são da pesquisa "Negros e Negras no Poder Judiciário", um estudo realizado pelo Conselho Nacional d… Veja a matéria original no Portal

Nos últimos anos, têm surgido no Brasil importantes movimentos voltados às pequenas empresas, ao mercado de capitais e aos fundos de investimento, atraindo novos investimentos e investidores nestes mercados existentes. Contudo, apesar de constituir quase a totalidade dos tipos societários existen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Unidades que atendem adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade registraram ao longo da última quinzena um incremento na vacinação de socioeducandos(as): saiu de 1.540 para 2.933 o total de adolescentes e jovens com até 21 anos que receberam a primeira dose da imunização contra… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A chapa Legitimidade e Compromisso com o MP lançou sua candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP-SP) — biênio 2022/2023 — e publicou sua carta manifesto no dia 2 de setembro. Em 2021 haverá eleições para o Conselho Superior do MP-SP Reprodução/MPSP A cha… Veja a matéria original no Portal Consultor