"A aplicação indistinta do princípio da insignificância instigaria a multiplicação de pequenos crimes, ao passo que os tornariam inatingíveis pelo ordenamento penal, o que não pode ser admitido". A justificativa foi dada pela 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-BA afasta princípio da bagatela para não incentivar crimes Leia mais »
O escritório Levy & Salomão expandiu suas áreas de Direito Concorrencial e de Integridade Corporativa com a contratação de Andressa Lin Fidelis e a promoção de Marcos Drummond Malvar a sócio Promovido a sócio em 1º de setembro, Marcos Drummond Malvar integra o escritório de Brasília de Levy & … Veja a matéria original no
Escritório Levy & Salomão tem novos sócio e advogada sênior Leia mais »
A internet já não é mais uma tendência, e, sim, um fato. A divulgação online da sua marca, do seu produto, ou até mesmo da sua imagem se tornou obrigatória em vários ramos do mercado. Para alguns, se a sua empresa não está posicionada na internet, ela não existe. Dessa forma, são muitas as pe…
Opinião: Redes sociais devem indenizar por bloqueio indevido Leia mais »
Nesta sexta-feira (10/9), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não conheceu de um Habeas Corpus impetrado em favor do caminhoneiro Zé Trovão. Caminhoneiro Zé Trovão é apontado como articulador de atos antidemocráticosReprodução/Youtube Um dos principais líderes dos prot… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin nega seguimento a HC para caminhoneiro Zé Trovão Leia mais »
O processo judicial eletrônico (eproc) da Justiça Federal da 4ª Região já possibilita o uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários desde seu primeiro cadastro. A ferramenta exercita direito humano e fundamental garantido pela Constituição Feder… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Usuários agora podem utilizar nome social no eproc do TRF-4 Leia mais »
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União moveram ação civil pública para obrigar a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a reconstituir o Comitê Gestor do sítio arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. Cais do Valongo, no Rio,… Veja a matéria original no Portal
MPF e DPU pedem que Iphan reinstale Comitê do Cais do Valongo Leia mais »
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o guia "Como proteger seus dados pessoais" nesta sexta-feira (10/9). O material foi elaborado pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Material lançado nesta sexta (10… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministério lança guia de proteção de dados para consumidores Leia mais »
Clarissa Marcondes Macea é a nova sócia do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. Entre as suas prioridades está reforçar a atuação internacional da Wald. Com trajetória no exterior, seu objetivo nesta missão será ampliar o posicionamento da banca nos Estados Unidos, já que passa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados tem nova sócia Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em liminar, suspendeu uma portaria do Ministério da Economia e autorizou o prosseguimento do processo de concessão de garantia da União para o estado da Paraíba contratar uma operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvim… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo deve oferecer garantia à PB para empréstimo do BID Leia mais »
A insatisfação de apenas um credor não é suficiente para invalidar pactos ajustados com a maioria absoluta dos credores que integram as subclasses participantes. Com esse entendimento, a 23ª Vara Cível de Goiânia homologou uma alteração no plano de recuperação judicial do grupo de ensino Olimpo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mesmo com objeção de credora, juiz aprova alteração em plano de RJ Leia mais »
