setembro 2021

Na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, há poucas pessoas negras em cargos de maior responsabilidade. Enquanto apenas 13,8% dos defensores se definem como negros, 64,8% dos funcionários terceirizados se encaixam nessa categoria étnica-racial, única das funções dentro de instituição onde a popula… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando comprovada a existência de situação de miserabilidade e de grave risco social, é possível restabelecer o benefício assistencial à pessoa com deficiência. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao deferir o pedido de uma mulher que sofre de hipotiroidismo congênito…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No exercício do poder de polícia ambiental, é muito comum a aplicação de multas ambientais como sanção administrativa, sendo a principal delas a multa simples, que, a depender do ilícito praticado, pode chegar a valores milionários. Da mesma sorte, há infrações que comportam, além da multa amb… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, mandou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retirar a bandeira imperial hasteada no mastro principal da corte até esta segunda-feira (6/9), véspera do feriado de 7 de setembro, que celebra a inde… Veja a matéria original no

Nem a operadora de plano de saúde, nem o Poder Judiciário têm a capacidade e a autoridade moral de refutar orientação médica reputada necessária, urgente e imediata. Desembargadora afirmou que nem plano de saúde e nem o Judiciário podem refutar tratamento indicado por médico Reprodução/TV B… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Compete à Justiça comum estadual julgar ação de obrigação de fazer e de reparação de danos materiais e morais ajuizada por motorista de aplicativo que deseja obter a reativação de sua conta Uber para que possa voltar a usar o aplicativo e, assim, realizar seus serviços. Ação proposta por mot… Veja a matéria original no

Herman Benjamin completou nesta segunda-feira (6/9) 15 anos no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele é autor de votos importantes nas áreas do Direito Ambiental e do Direito do Consumidor. STJHerman Benjamin completa 15 anos no STJ Natural de Catolé do Rocha (PB), é for… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Conselho Federal da OAB criticou, em nota, a convocação de advogados para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. A nota é assinada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e foi divulgada após a recente convocação de Karina Kufa, advogada do … Veja a matéria original no Portal Consultor

Muito se escreve sobre os limites de cognição do magistrado, hipóteses de cabimento e teses a serem desenvolvidas no Habeas Corpus. No entanto, pouco ou quase nada tem sido falado sobre a prática procedimental desse tão importante remédio constitucional, principalmente à luz das inovações tecnoló… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6/9), nova medida provisória com o objetivo de combater a remoção de conteúdo nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo perfil da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República no Twitter. MP foi assinad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico