setembro 2021

Para impedir o financiamento de atos antidemocráticos marcados para o feriado de 7 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República para bloquear judicialmente saques das contas de duas associações do agronegócio. Sergio Reis é um dos integrantes … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Portaria 2.927, do último dia 26, instituiu o Projeto Moradia Primeiro no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa louvável, que disponibiliza verba para a população de rua em meio a uma crise sanitária global sem precedentes, incorporando pr… Veja a matéria original no Portal Consultor

A epidemia de Covid-19 fez com que shopping centers permaneceram fechados durante longo período de tempo e retomassem gradualmente suas atividades. O desequilíbrio dos contratos de locação de lojas tem levado o Judiciário a admitir alteração de índices de reajuste de aluguel e até a redução dos p… Veja a matéria original no Portal Consultor

Caio Taniguchi é o novo sócio da área Previdenciária do escritório TozziniFreire. Taniguchi conta com mais de 20 anos de trajetória em assuntos da área previdenciária, tributária e de remuneração estratégica. Foi reconhecido como um dos advogados mais admirados do país na área previdenciária p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com a TV ConJur e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), promove na próxima quarta-feira (8/9), às 11h, mais um encontro virtual "Jornada Jurídica da Saúde Complementar". ReproduçãoIESS… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com as mais recentes alterações legislativas, vê-se uma tendência crescente de as empresas que possuem um considerável passivo tributário se beneficiarem, e muito, ao utilizarem a ação de recuperação judicial (RJ) como uma alavanca para a regularização dos seus débitos junto ao erário por meio de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um incêndio de grandes proporções atingiu a sede do Tribunal de Justiça do Ceará na madrugada desta segunda-feira (6/9). O fogo começou por volta das 4h no almoxarifado do prédio. Sede do TJ do Ceará, no centro de Fortaleza Não há processos físicos no local atingido pelo fogo. De acord… Veja a matéria original no

O Ministério Público Federal recorreu aos tribunais superiores de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que autorizou a busca de provas em empresas e entidades privadas por meio de investigação defensiva. DivulgaçãoA defesa do ex-presidente Lula foi autorizada pelo TRF-3 a b… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O acordo de não persecução penal (ANPP) foi introduzido no ordenamento jurídico por meio da Lei 13.964/2019, com impacto significativo em relação à possibilidade de acusação e defesa obterem o consenso na Justiça Criminal, especialmente porque o novo instituto atinge grande parte das infrações pe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando a atividade desempenhada pelo trabalhador é de risco, o empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado, de acordo com o artigo 927 do Código Civil, e, nesse caso, existe o dever de pagar indenização. Para o TST, fiscal de loja está mais sujeito a assaltos … Veja a matéria original no Portal