Devido à propaganda irregular, a Comissão Eleitoral da OAB-SP expediu, na última sexta-feira (22/10), notificação de advertência à advogada Dora Cavalcanti, candidata à presidência da seccional. A determinação é para que a criminalista suspenda anúncios pagos, que mencionam a sua chapa no Google,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dora deve suspender anúncios pagos na internet, diz OAB-SP Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma área no Recife ocupada por cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Nelson Jr./STF Aco… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin suspende reintegração de posse de área ocupada no Recife Leia mais »
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, entendeu que não se pode impor um "ônus" de sucumbência ao perdedor da ação trabalhista, caso este seja beneficiário da "gratuidade de Justiça". Contudo, tal argumentação, além de insustentável, acaba por aumentar o chamado "custo Brasi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcelo Oliveira: A gratuidade infinita e o 'custo Brasil' Leia mais »
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (25/10), em votação por escrutínio secreto, os nomes dos desembargadores que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro destinada à magistratura de carreira decorrente do falecimento do ministro Walmir … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tribunal Superior do Trabalho define lista tríplice para vaga de ministro Leia mais »
O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou uma empresa de engenharia a indenizar em cinco vezes o valor do último salário um trabalhador que recebeu marmita vencida. Trabalhador será indenizado por receber marmita estragada do empregador Reprodução Os … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-18 majora indenização de trabalhador que recebia comida vencida Leia mais »
Uma nova descoberta feita pela defesa de um médico pode levar à anulação de uma decisão arbitral, já que lança dúvidas sobre a imparcialidade do árbitro escolhido pela outra parte envolvida na disputa. Trata-se da Empresa de Serviços Hospitalares S.A., ligada à Amil. Segundo defesa do médico… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Médico aponta elo entre árbitro e Amil em ação para anular arbitragem Leia mais »
Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial será indenizado por danos morais. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC). 123RF As empresas sustentaram a re… Veja a matéria original no Portal Consultor
Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevida será indenizado Leia mais »
A reforma da Previdência alterou o cálculo das pensões por morte e trouxe enorme prejuízo aos dependentes em casos de óbitos ocorridos após 13 de novembro de 2019, quando as novas regras entraram em vigor. O problema é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem aplicado o redutor de 50%… Veja a matéria
Badari: Sobre a pensão por morte para dependente com deficiência Leia mais »
De janeiro a agosto deste ano os colegiados do STJ especializados em direito penal receberam cerca de 7,5 mil processos referentes a Habeas Corpus ou recurso em HC por julgador. No mesmo período, o número de decisões monocráticas e colegiadas foi de, aproximadamente, 12 mil por ministro. Par… Veja a matéria original no Portal Consultor
Até agosto, cada ministro do STJ recebeu cerca de 7,5 mil HCs Leia mais »
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln Cassio Soares, do Coritiba FootBall Club. Dinheiro que jogador recebia por direito de imagem foi cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST reconhece natureza salarial do direito de imagem de jogador Leia mais »
