outubro 2021

O Outubro Rosa faz parte do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, nascido na década de 90. O objetivo do movimento é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, além de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tra… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, por difamação, calúnia, in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançará, em 2022, sete novas graduações: Engenharia de Software, Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Ciência da Computação, Psicologia, Relações Internacionais e Arquitetura e Urbanismo. IDP tem unidades em Brasília e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Juízes dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco proibiram o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para esta segunda-feira (1/11), segundo o jornal Folha de S.Paulo. Juízes impõem multas aos grevistas que partic… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A LegalZoom.com Inc., empresa dirigida por não advogados, cujo modelo de negócios é vender serviços jurídicos baratos pela Internet, através de uma plataforma tecnológica que “ajuda seus clientes a criar documentos jurídicos, sem necessariamente ter de contratar advogados”, agora irá, provavelmen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É possível penhorar salários para a satisfação de créditos trabalhistas, mas a efetivação da medida não pode comprometer a subsistência do devedor. Essa tese esteve presente em duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Reprodução Uma aposentada consegui… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Consumidor sofre dano moral quando desperdiça seu tempo para resolver um problema criado pelo fornecedor. Com esse entendimento, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma construtora a pagar R$ 22.813,12 por danos materiais e morais pela venda de um imóvel c… Veja a matéria original no Portal

Os dados pessoais e a sua proteção há muito se tornaram parte das principais discussões globais, ao mesmo tempo em que o tratamento autônomo da matéria passou a ser uma tendência mundial, encontrando-se enraizado em diversos ordenamentos jurídicos, inclusive, como um direito fundamental [1]. N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com a proposta de otimizar a gestão de vagas nas prisões brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça está dialogando com poderes públicos no Maranhão com o objetivo de implantar uma Central de Regulação de Vagas no estado. Segundo o CNJ, o formato atual das prisões brasileiras é insustentáv… Veja a matéria original no Portal Consultor

Devido a limitações físicas e financeiras, a Vara Única de Extrema (MG) ordenou, na quarta-feira (27/10), que o Instituto Nacional do Seguro Social conceda Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma estudante portadora de cardiopatia congênita. Agência Brasil O processo teve início e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico