outubro 2021

Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental genérica, sem especificar quais são os atos supostamente inconstitucionais, quando ocorreram e como as autoridades acusadas participaram de sua concretização. Rosa Weber disse que acusações de violação de preceitos fundamentais fora… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por seis votos a cinco, nesta segunda-feira (18/10), a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos — relatora de um PAD (processo administrativo disciplinar) contra o procurador Diogo Castor de Mattos — e decidiu pela demis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta segunda-feira (18/10), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores da República e ex-integrantes da "lava jato" Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa, por manipul… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Muito embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende, desde 1986, a utilização do chamado "plano de parto", este não é um documento amplamente conhecido pela sociedade, o que gera dúvidas sobre a sua validade ou a sobre necessidade de sua observância pela equipe de saúde que assiste a pess… Veja a matéria original no

Pesquisa do International Data Corporation (IDC) aponta que 68% das empresas brasileiras ainda estão se adequando às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro do ano passado. Reprodução Um aspecto em meio a essa tendência preocupa os especialistas,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo que bem fundamentada, a análise subjetiva do promotor de Justiça sobre a possibilidade de acordo de não persecução penal (ANPP) ainda é passível de revisão por parte do superior hierárquico, a quem cabe a última palavra sobre a adequação do benefício. Reprodução Com esse entendime… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Encerrada a tramitação bicameral, a Câmara dos Deputados concluiu, no último dia 6, a votação do Projeto de Lei n° 2.505/2021, que altera a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa. O projeto agora segue para sanção presidencial. Se vier a ser promulgado nos termos em que a… Veja a matéria original no Portal

Foi aberto no último dia 13 de outubro o prazo para registro das chapas que vão disputar a presidência da OAB-SP. Até o momento, quatro chapas já foram registradas. O atual presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, encabeça a "Conexão e União" e terá a advogada Izabel Cristina Barros… Veja a matéria original

Foi suspenso, por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet) e estabelece nova sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governo da Argentina adotou nesta semana uma conhecida receita portenha para tentar reduzir o impulso inflacionário no país: o congelamento de preços. Desta vez, são 1.250 produtos que não poderão sofrer reajuste até janeiro de 2022. No anúncio da medida, o Ministério da Economia informou que t… Veja a matéria original no Portal Consultor