outubro 2021

A menos de um mês de completar seis anos, o rompimento da Barragem do Fundão mobiliza os moradores atingidos pela reparação dos danos que as toneladas de rejeito de minério derramadas no Rio Doce ainda causam às atividades econômica das famílias da região. Nesta quarta-feira (6/10), representa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Polícia Federal deve ouvir presencialmente o presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua interferência na corporação no prazo de até 30 dias contados a partir desta quinta-feira (7/11). Ministro Alexandre de Moraes declarou a perda de objeto do recurso de Bolsonaro Fellipe Sampai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (7/10), a Procuradoria da República do Pará divulgou os resultados de novas auditorias sobre a sustentabilidade da cadeia produtiva pecuária daquele estado. Os dados se referem a termos de ajustamento de conduta (TAC) assinados com frigoríficos. As auditorias verificaram a proc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/10), o Projeto de Lei Complementar 5/2021, que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal a empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Aprovado co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A decisão judicial que impediu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retirar a hidrelétrica Risoleta Neves do sistema que banca financeiramente usinas que sofram com escassez de chuvas causa grave distorção no quadro regulatório do setor e impõe prejuízo econômico aos consumidores. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A discussão sobre o uso da cannabis para fins medicinais tem evoluído nos últimos anos, especialmente a partir das regulações propostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela discussão do tema no Congresso Nacional, ainda que a passos lentos quando comparada com outros país… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (6/10), a Câmara aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual os repasses de alguns tributos da União às cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para promulgação. Najara Araujo/Agên… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

"Aqui não é CPI. Aqui a gente está para ouvir a testemunha. Isso aqui não vai virar circo!", interveio a juíza Elizabeth Machado Louro, em audiência sobre a morte do menino Henry Borel, nesta quarta-feira (6/9), na sede do Tribunal de Justiça do Rio. Senador Omar Aziz pediu a advocacia do S… Veja a matéria

Durante live do Instituto Movimento 133, na noite desta quarta-feira (6/10), o pré-candidato à presidência da OAB-SP Leonardo Sica anunciou que quem será o cabeça de chapa de seu grupo será a criminalista Patrícia Vanzolini. Patrícia Vanzolini será a candidata que irá representar o Moviment… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quarta-feira (6/10), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a criação de 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no próximo ano. O projeto segue para sanção presidencial. Conforme o relatório do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o texto prevê a criaçã… Veja a matéria original no Portal Consultor