A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou nesta sexta-feira (19/11) uma recomendação conjunta com o Ministério Público à Prefeitura e à Secretaria de Saúde do Rio solicitando a revogação ou suspensão dos efeitos do Decreto municipal 49.769/2021. A norma dispensa o uso de máscaras em ambientes…
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