O Direito Penal é uma criação moderna. Do ponto de vista antropológico, o Direito Penal surge com o brocardo latino esculpido pelo Feuerbach: nullum crimen, nulla poena sine lege, donde extrai-se que não existem "fontes" para o Direito Penal senão a lei. O Direito Penal moderno, firmado nas e… Veja a matéria original no Portal […]
Patrick Santiago: O Direito Penal e a lei que leva o nome da vítima Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, morto aos 6 anos em março deste ano, no Rio de Janeiro. A professora Monique Medeiros Tânia Rêgo/Agência … Veja a matéria original no Portal Consultor
Fachin rejeita relaxamento de prisão da mãe de Henry Borel Leia mais »
Quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade. Esta tese foi fixada pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (24/11), em julgamento de recurso especial repetitivo (T… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cabe ao banco provar veracidade de assinatura impugnada, decide STJ Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (24/11), quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). O julgamento será retomado na sessão desta quinta (25/11). Partidos questionam marco … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a julgar ações contra Marco Legal do Saneamento Básico Leia mais »
O Pinheiro Neto Advogados lidera o ranking dos escritórios que mais pontuaram na categoria full service na edição 2021 do anuário Análise Advocacia. Na sequência aparecem, respectivamente, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Machado Meyer, Tozzinifreire e Demarest. Div… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Análise Advocacia divulga ranking dos escritórios mais admirados Leia mais »
Daniela Borges foi eleita nesta quarta-feira (24/11) como a primeira presidente da seccional da OAB da Bahia. Os advogados baianos também elegeram como vice-presidente outra mulher, Christianne Gurgel. Elas são da chapa Chapa União pela Advocacia, que teve 4.827 votos (46,4%) — números com a cont… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados elegem mulheres como presidente e vice da OAB-BA Leia mais »
São crescentes as discussões sobre o descarte de materiais, entre eles os produtos eletrônicos, tema que ganha relevância com o aumento desenfreado da degradação do meio ambiente e a necessidade de se adotar novas práticas para a sua preservação. É nesse contexto que vem sendo desenvolvido um … Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: A regulamentação dos produtos retrabalhados no Brasil Leia mais »
Deve-se reconhecer as assinaturas eletrônicas, mesmo sem certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma vez que garantida a devida identidade dos signatários. gajus Com esse entendimento, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Assinatura digital é válida mesmo sem certificado da ICP-Brasil Leia mais »
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (24/11), três recursos especiais em que vai fixar tese sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária. Tema é complexo e contou com audiência pública feita … Veja a matéria original no Portal
STJ começa a julgar reajuste por faixa etária em planos coletivos Leia mais »
Por entender que as provas produzidas não são suficientes para demonstrar a existência de doações eleitorais não contabilizadas na prestação de contas da campanha de Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais, o juiz Michel Curi e Silva, da 32ª Zona Eleitoral e Vara Criminal Eleitoral de Belo H… Veja a matéria original no Portal
Juiz absolve Fernando Pimentel, ex-governador de Minas Gerais Leia mais »
