novembro 2021

Por entender que o atual presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, tem atuado de maneira lesiva à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao património cultural dos povos indígenas, o Parlaíndio Brasil ajuizou ação popular para pedir o afastamento do presidente da autarquia. O P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Lei 14.193/2021, que criou a recente sociedade anônima do futebol (SAF), dá sinais claríssimos de que trará mudanças estruturais para o futebol brasileiro. No entanto, enquanto alguns clubes e investidores já se preparam para as primeiras criações das novas sociedades, uma parte dos clubes asso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Ainda que as operadoras de conexão à internet não integrem um processo sobre remoção de conteúdo ofensivo, elas podem ser obrigadas pelo Poder Judiciário a fornecer dados cadastrais dos usuários que cometeram tais atos ilícitos, de modo a permitir que sejam identificados e, eventualmente, respons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido ao quadro clínico do paciente, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu de ofício a ordem em Habeas Corpus, nesta terça-feira (23/11), para determinar a internação imediata do ex-médico Roger Abdelmassih no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. Ex… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Leonardo Lamachia foi eleito nesta segunda-feira (22/11) presidente da seccional da OAB do Rio Grande do Sul com 61,21% dos votos válidos. A segunda colocação ficou com o oposicionista Paulo Torelly, que obteve 29,24%. Ainda foram computados 5,49% dos votos em branco e 4,06%, nulos. Lamachia… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Recentemente, no dia 9 de agosto, foi sancionada a Lei nº 14.193/2021, que instituiu "a Sociedade Anônima do Futebol, dispondo sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (22/11), em cerimônia no gabinete da Presidência do tribunal. Ele assume no lugar do ministro Sérgio Kukina, responsável pela uni… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Bitto Pereira será o presidente da seccional de Mato Grosso do Sul da OAB para o triênio 2022-2024. Ele venceu nas urnas as advogadas Rachel Magrini e Giselle Marques. Divulgação Luís Cláudio teve 4.397 votos; Rachel Magrini, 3.775; e Giselle Marques, 397. Foram 167 votos em branco, e… Veja a matéria original no Portal Consultor

A garantia de liberdade de manifestação do pensamento e também da liberdade de imprensa não apenas protegem a esfera de direitos básicos do indivíduo em sua dimensão pessoal, mas também viabilizam e compõem a estrutura democrática e republicana idealizada na Constituição Federal de 1988. Cap… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em agosto de 2020, a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6499 contra uma nota técnica da Controladoria-Geral da União que considerava conduta passível de apuração disciplinar a divulgação em redes sociais… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico