novembro 2021

O advogado Celso Barros foi reeleito presidente da seccional piauiense da OAB com 3.029 votos (37,52%). Na segunda colocação ficou a chapa de Raimundo Júnior, com 2.970 votos (36,79%), e em terceiro lugar ficou Carlos Henrique com 1.847 votos (22,88%). Houve ainda 98 votos em branco e 127 nulos. … Veja a matéria original no […]

A liberdade de expressão não legitima a propagação de inverdades nas redes sociais, ainda que a informação não tenha sido transmitida diretamente por texto, mas por imagem manipulada. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (22/11), liminar para obri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O cumprimento de decisões judiciais não pode ser visto como utilização da máquina pública em favor de determinada e futura candidatura no ano vindouro, de modo a violar o bem jurídico tutelado pela norma eleitoral, qual seja, a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Gilmar Mendes di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.188.579 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJSTJ ultrapassa 1,18 milhão de decisões proferidas em trabalho remot… Veja a matéria original no Portal Consultor

A OAB Nacional convocou sessão extraordinária do Conselho Pleno para o procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador reservada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange as seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A sessã… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Jean Cleuter Simões Mendonça venceu com 81,6% (3.068) votos a eleição para a presidência da OAB Amazonas, derrotando o candidato Paulo Mafioletti, que obteve 18,4% (692) votos. Arena da Amazônia, palco da Copa de 2014 Chico Batata/Agecom Em Manaus, a votação ocorreu na terça-feira (16/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por violar os princípios da seletividade e da essencialidade. Alíquota de ICMS para serviços de energia não pode ser superior à geral Stockphotos Esse fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, assinaram nesta segunda-feira (22/11) dois Termos de Cooperação Técnica que tratam da conjunção de esforços ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não há motivo caracterizador de abandono processual que seja apto a justificar a aplicação da multa prevista no Código de Processo Penal se o advogado permanece no patrocínio da causa. Para o STJ, advogada não é obrigada a trabalhar doente Nicola Forenza Com esse entendimento, o Super… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Justiça de Varginha (MG) condenou um advogado a sete anos e nove meses de prisão em regime inicial semiaberto por se apropriar de dinheiro dos clientes. Ele foi responsabilizado por 11 crimes de apropriação indébita, em continuidade delitiva, e pela prática de um crime de uso de documento falso… Veja a matéria original no