novembro 2021

Acontece a partir da próxima terça-feira (23/11) e vai até quinta (26/11) o 1º Congresso Internacional de Direito do Seguro do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça e o VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. Evento é gratuito e será realizado no formato onli… Veja a matéria original no […]

O comportamento da cervejaria Heineken quanto aos seus distribuidores não se alinha com o seu posicionamento público de sustentabilidade e ESG (environmental, social and governance). É o que defende, em parecer, a professora Priscila Claro Borin de Oliveira, do Insper, especialista em ESG. C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na obra "O Desespero Humano", Soren Kierkegaard (2001, p. 21) questiona se o desespero seria uma vantagem ou imperfeição humana. Ao responder, afirma que "em só considerando a ideia abstrata, sem pensar num caso determinado, deveríamos julgá-lo uma enorme vantagem. Sofrer um mal destes coloca-nos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ajuizou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para pedir o reconhecimento da dupla incriminação de um homem e desconstituir sua segunda condenação. O réu em questão foi condenado pela Justiça comum estadual e pela Justiça militar com base no mesmo episód… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com o reconhecimento da participação de menor importância na organização criminosa, o Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro diminuiu a pena de um homem condenado por integrar a milícia das comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da capital fluminense. O réu era a… Veja a matéria

Havendo ao menos dúvida, a absolvição é a medida adequada, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e absolveu um homem acusado por roubo. … Veja a matéria original

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo aplicado sobre heranças (em razão do óbito do antigo proprietário) ou doações recebidas por toda pessoa física ou jurídica. Segundo o artigo 155 da Constituição Federal (CF/88), compete aos estados e ao Distrito Federal a tare… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Conselho Nacional de Justiça ampliou o alcance dos pedidos de cooperação judiciária previstos na Resolução CNJ 350/2020. Com a mudança, aprovada por unanimidade durante a 95ª Sessão Virtual, os tribunais poderão apresentar pedidos que englobem as áreas de infraestrutura, atividades administrati… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que a vítima agiu no exercício regular do seu direito ao registrar boletim de ocorrência, não tendo praticado ato ilícito, o juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia, no Distrito Federal, negou pedido de indenização a um homem acusado de assédio por engano. De acordo com os autos, a vít… Veja a matéria

Depois de reality shows com músicos, esportistas, cozinheiros, médicos, modelos e operadores do mercado financeiro, chegou a vez dos advogados. Interior da Mansão Jurídica em BúziosReprodução/Instagram O programa Mansão Jurídica vai colocar 14 influenciadores digitais jurídicos dentro … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico