novembro 2021

A conciliação da preservação do meio ambiente com o desenvolvimento das atividades econômicas constitui um grande desafio do Brasil. A exploração sustentável do bioma Pantanal ganha contornos ainda mais desafiadores tendo em vista as características desse riquíssimo ecossistema, principalmente… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Sistema de Busca de Ativos (Sisbajud), utilizado por juízes e juízas dos cinco segmentos de Justiça, foi responsável por R$ 104,617 trilhões em bloqueios em contas bancárias e de investimento entre 2009 e 2021. A informação sobre bloqueios está disponível no Painel Estatístico do Sisbajud, ferr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira — dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros —, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos. E desse total, somente 6% são mulheres. … Veja a matéria

Após ser avaliado pelo Ministério da Educação em outubro, o Centro Universitário Newton Paiva, de Minas Gerais, teve seu projeto aprovado e está apto a oferecer o curso de Direito na modalidade de ensino a distância. A instituição espera agora a publicação de portaria do MEC no Diário Oficial … Veja a matéria original no

"A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, e deve permitir a cooperação ativa dos cidadãos no controle da qualidade dos serviços públicos pela Justiça." CNJConselheira Tânia Regina Silva Reckziegel A análise é da ouvidora-geral do Conselho Nacional de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O processo de execução passou por inúmeras alterações na última década com o escopo de alcançar a efetivação do direito do exequente, ou seja, a realização no mundo fático do direito exigível. O princípio da efetividade decorre exatamente da satisfação total de qualquer direito consagrado em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por considerar que o laudo técnico foi "produzido de maneira adequada e fundamentada", a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o valor da desapropriação de uma propriedade na parte continental de Florianópolis. Ação foi proposta pela Prefeitura de Flor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à violação de direitos autorais, o Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa determinou o bloqueio de 17 grupos de Telegram que disponibilizavam cópias pirateadas de jornais, revistas, filmes e séries. Mais de 10 milhões de usuários tiveram acesso a conteúdos pirateadosReprodução … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, promoverá, a partir desta segunda-feira (22/11), a 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. O objetivo do evento é aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sob… Veja a matéria original

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. A ADI 7.027 foi distribuída ao ministro Gilmar Men… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico