Nesta sexta-feira (19/11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona as ouvidorias externas das Defensorias Públicas. O relator, ministro Gilmar Mendes, já se manifestou pela validade desses órgãos. A previsão de encerramento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar vota pela manutenção das ouvidorias das Defensorias Públicas Leia mais »
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou nesta sexta-feira (19/11) uma recomendação conjunta com o Ministério Público à Prefeitura e à Secretaria de Saúde do Rio solicitando a revogação ou suspensão dos efeitos do Decreto municipal 49.769/2021. A norma dispensa o uso de máscaras em ambientes… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria e MP-RJ recomendam manutenção do uso de máscaras Leia mais »
Muitas são as causas de endividamento de sociedades empresárias — má gestão, cenário econômico mundial, entre outras. Uma delas é a crise econômica, que pode atingir um ou mais setores da economia nacional. Nesses momentos, é comum que os sócios tentem manter a atividade empresária, buscando r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reis: A proteção dos bens dos sócios de empresa em recuperação Leia mais »
Se a verba trabalhista possuir natureza remuneratória, destinando-se a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. Valor descontado do empregado a título de vale-transporte não é verba remuneratória e, por isso… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Desconto de salário por VR compõe cálculo da contribuição patronal Leia mais »
Por considerar que o tema em análise demanda maior aprofundamento e amplo contraditório, a 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido liminar para afastamento de Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia respo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem constatar elementos que indicassem a presença de conduta dolosa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento imediato da investigação contra o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da Polícia Federal, pela suposta prática de abuso de autoridade … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre tranca inquérito contra delegado da Polícia Federal Leia mais »
A 1ª Vara Federal de Guaratinguetá condenou três pessoas que submeteram dez trabalhadores a condições análogas à escravidão em Cruzeiro (SP) em 2014. O principal responsável pela situação terá de cumprir seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto. Cabe recurso contra a decisão. Reprod… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça condena três por trabalho análogo à escravidão Leia mais »
A proliferação de leis locais sobre Direito do Consumidor passou a utilizar a técnica da codificação para editar normas sobre a matéria. Esse não é apenas o caso do Código do Consumidor Estadual de Pernambuco (Lei nº 16.559/2019), que foi objeto de uma série de ações diretas de inconstitucionalid… Veja a matéria original no Portal
Opinião: Municípios e sua competência para legislar sobre consumo Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT). O ministro do STF Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/STF A investigação decorre de pedido enca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre autoriza inquérito contra deputado acusado de racismo Leia mais »
O advogado Harrison Targino foi eleito nesta quinta-feira (18/11) presidente da OAB-PB, para o triênio 2022-2024, com 3.027 (41,76%) votos. Ao todo, 7.249 advogados participaram do pleito. O professor e advogado Harrison Targino Divulgação Na segunda colocação ficou a chapa encabeçad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Harrison Targino vence eleição da OAB da Paraíba Leia mais »
