novembro 2021

Em 18/11/2019, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 2, fixou a seguinte tese: "É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei nº 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, previs… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A seccional paulista da OAB vem impondo diversos obstáculos para a reativação da inscrição de um bacharel como advogado. As medidas tomadas envolvem ataques ao direito do contraditório e da ampla defesa. Reprodução O cidadão em questão é um ex-delegado, demitido por suposto envolvimento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por diferença de pouco mais de 200 votos, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella venceram nesta terça-feira (16/11) a chapa Renova OAB, de Almir Reis e Fernanda Resende, na disputa pela OAB de Pernambuco. Foram 7.389 votos (50,8% dos válidos) a 7.168 votos (49,2%). Correligionários comemoram… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Danniel Costa venceu a eleição da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Sergipe para o triênio 2022/2024. O resultado da disputa foi divulgado na noite de terça-feira (16/11). O atual presidente, Inácio Krauss, foi derrotado com 2.644 votos contra 3038 da oposição. Letícia Mothé ser… Veja a matéria original no Portal Consultor

Norma do estado de São Paulo que reserva parte do orçamento da Defensoria Pública, correspondente a 40% da verba do Fundo de Assistência Judiciária, para honorários de advogados dativos viola a autonomia financeira e administrativa da instituição. Edson Fachin disse que lei viola autonomia f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nesta quinta-feira (18/11), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que classifica a injúria racial como crime de racismo. A proposta segue para análise da Câmara. Laurin Rinder O Supremo Tribunal Federal proferiu recentemente decisão nesse sentido. O PL incorpora o entendimento … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmaram decisão que negou pedido de indenização por danos morais do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região, contra o site O Antagonista. Desembargador Rogério Fav… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itanhaém, no litoral paulista, acolheu manifestação do Ministério Público e converteu para prisão domiciliar a preventiva de um homem acusado de homicídio. MP se manifestou pela conversão da prisão preventiva em domiciliar, pois … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante do conflito de natureza coletiva, as partes, em um primeiro momento, buscam solucioná-lo de modo autônomo, por meio da negociação coletiva, privilegiando-se, assim, a autocomposição. Por meio da negociação coletiva de trabalho os atores coletivos privados criam normas jurídicas autônomas q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Covid-19, síndrome respiratória viral que dizimou milhões de vidas mundo afora, trouxe não somente mudanças de hábitos relacionados às questões comportamentais como a obrigatoriedade de uso de máscara facial ou distanciamento social, mas também alterações da forma de relacionamento entre empreg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico