O escritório Trench Rossi Watanabe abriu as inscrições de mais uma edição do Trench Experience, seu programa de estágio sazonal e remunerado. A iniciativa tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito a rotina e as melhores práticas da banca, além de possibilitar a ampliação de seus conh… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Trench Rossi Watanabe abre inscrições para programa de estágio Leia mais »
Por verificar preliminarmente ofensa à competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei do estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin suspende lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente um processo administrativo disciplinar contra um juiz que foi investigado por decisões criminais proferidas durante o plantão judiciário de Araçatuba em 2020. TJ-SPTJ-SP absolve juiz investigado por soltar trio preso c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz investigado por soltar presos com 133 kg de maconha é absolvido Leia mais »
O Conselho Federal da OAB propôs reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público contra uma orientação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal quanto às alterações na Lei de Improbidade Administrativa. A ordem acusa o MPF de tentar burlar o conteúdo da nova lei. … Veja a matéria original no Portal
OAB pede suspensão de orientação do MPF contra nova LIA Leia mais »
Não se pode deferir busca e apreensão na residência de indivíduos apontados como supostos autores de crime sem que haja verificação preliminar da informação. Assim, 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará anulou uma decisão que autorizou busca e apreensão coletiva em 1.100 casas de uma… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-CE anula prisões e provas de operação policial em Fortaleza Leia mais »
Luciano Bandeira foi reeleito, nesta terça-feira (16/11), presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Bandeira, que lidera a instituição desde 2019, ficará no cargo até 2024. Até as 21h40 desta terça-feira (16/11), com quase 91% das urnas apuradas, o presidente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Luciano Bandeira é reeleito presidente da OAB-RJ Leia mais »
Cabe indenização por danos morais quando a intenção do ofensor é rebaixar a imagem das vítimas em seu âmbito de convívio, afetando de forma inconteste sua imagem e honra perante a comunidade. Durante culto, pastor difamou fiel e família Reprodução Com esse entendimento, a 4ª Vara Cíve… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Assembleia de Deus deve indenizar por pastor difamar mulher Leia mais »
O Ministério Público Federal apelou da sentença que absolveu um homem acusado de racismo após negar o holocausto. Segundo o órgão, a fundamentação apresentada considera que todas as opiniões são discutíveis e, portanto, "sequer haveria espaço para a tipificação dos crimes contra a honra e muito m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF recorre de sentença que absolveu homem que negou holocausto Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) definiu os nomes dos juízes federais que formarão a lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador federal. Sede do TRF-3, dos tribunais federais de SP e em MS, na capital paulista Divulgação Foram escolhidos a juíza federal … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-3 define lista tríplice para vaga de desembargador federal Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar nesta quarta-feira (17/11) um incidente de arguição de inconstitucionalidade cível sobre eventual inconstitucionalidade da regra de desempate adotada pelo Tribunal de Impostos e Taxas (TIT). O incidente foi suscitado pela 6ª Câma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-SP julga nesta quarta regra de desempate entre Fisco e contribuinte Leia mais »
