novembro 2021

Responder a esta pergunta nos leva a algumas reflexões. Em primeiro lugar, de cunho pessoal, como meio de retribuir à advocacia o que ela proporcionou, principalmente, para uma advogada que não tem histórico na família, e veio de uma origem mais humilde. A vitória profissional foi fruto de muita … Veja a matéria original no […]

A recusa da empregada gestante dispensada à oferta de reintegração ao emprego não afasta o direito aos salários e consectários pertinentes ao período da garantia provisória de emprego. Gestante recusou retornar ao trabalho devido às condições insalubres Com esse entendimento, a 6ª Turma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com decisões judiciais que absolvem acusados da prática de crime de racismo. Foi o caso recente do juiz federal substituto da 32ª vara federal no Ceará, Danilo Dias Vas… Veja a matéria original no Portal Consultor

A 7ª Vara da Comarca de Goiânia determinou que a Fundação de Seguridade Social (Geap) restabeleça o contrato do plano de saúde de uma segurada, sem carência, e arque com a restituição do valor que a ela havia despendido pelo tratamento durante a suspensão do plano. A empresa foi condenada também … Veja a matéria

Meu sentimento maior em relação à advocacia é o de gratidão. A advocacia me deu tudo na vida. Me deu uma carreira que eu amo e a possibilidade de criar minhas filhas. Fui o primeiro advogado da família. Hoje, meu irmão mais novo e minha filha mais velha estão seguindo o mesmo caminho de amor

"Segundo a Bíblia — por acaso no Livro dos Juízes — Deus dá até duas oportunidades aos escolhidos. Moro seria imbatível em 2018, no apogeu da 'lava jato'. Não foi candidato. E teve uma segunda chance após sair do ministério. Em abril de 2020, com 18%, estava dois pontos atrás de Bolsonaro. Mas sa… Veja

Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral deram início no começo do mês de novembro às missões que irão preparar as unidades da federação para a implementação da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. ReproduçãoCNJ in… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu liminar que permitiu que todos os advogados regularmente inscritos na seccional fluminense da Ordem do Advogado do Brasil, independentemente de estarem com as anuidades em dia, possam votar nas eleições para a presidência da entidade, marcadas pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Entre os próximos dias 16 e 22 deste mês, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá um curso básico sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Sede do CJF em BrasíliaDivulgação O curso é composto por 14 horas-aula e será ministrado, por m… Veja a matéria original no

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12/11) uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impedia o deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB) de assumir o cargo de prefeito de Petrópolis, para o qual foi eleito em 2020. … Veja a matéria original no Portal Consultor