novembro 2021

Quando trabalhamos o Direito Penal em sua dimensão teórica, defini-lo não é tarefa fácil. É necessário, portanto, recorrer à sua gênese dogmática para reduzi-lo ao conceito. Quem melhor fez isso, em se tratando de Direito Penal moderno, foi Franz Von Liszt, para quem o Código Penal funcionava com… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

O advogado Rodrigo Mudrovitsch Reprodução Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, colunista da ConJur, foi eleito nesta sexta-feira (12/11) para uma das vagas de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Concorrendo com s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É constitucional a inclusão do imposto sobre produtos industrializados (IPI) na base de cálculo do PIS e da Cofins exigidos e recolhidos por fabricantes ou importadores de veículos em regime de substituição tributária. Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Fe… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por constatar risco de lesão ao interesse público, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu o cancelamento de permissões de lavras de recursos minerais e a proibição de novas autorizações no entorno das terras indígenas da etnia Cinta Larga em Rondônia. Marcelo Camargo/… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Hoje, como ontem, como sempre, ansiamos por alegrias, prazeres e vanidades; é a eterna busca pela felicidade; todavia, nós, seres humanos, podemos aprender muito nas crises se nos aparelhamos para superá-las. A sociedade clama por um Direito realmente plural, de base comunitária, que não seja … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O estrangeiro que demonstre sua condição de hipossuficiente é imune ao pagamento de taxas para registro da regularização migratória — a taxa de pedido de permanência, a taxa de registro de estrangeiro e a taxa de carteira de estrangeiro. Essa foi a tese firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal F… Veja a matéria original no

Na quinta-feira, dia 28 de outubro, às 19h, o IREE Mercado [1] convidou grandes especialistas para debater questões relevantes que permeiam o enforcement sobre auditores independentes, como materialidade, julgamento do auditor e revisão pelos reguladores. Participaram Valdir Coscodai, sócio da Pw… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Constituição Federal de 1988, não à toa também conhecida como Constituição Cidadã, incluiu no rol dos direitos fundamentais o acesso à justiça. Essa mesma Constituição, imbuída do espírito de democratizar esse acesso, instituiu como serviço público essencial a assistência jurídica integral e gr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Quando a sucessão causa mortis envolve elementos puramente internos, é inequívoca a jurisdição brasileira para processar o inventário e realizar a partilha dos bens deixados no território nacional entre os herdeiros do falecido. Em nossa prática, contudo, temos acompanhado de perto o aumento … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à ausência de interpretações múltiplas a serem analisadas ou de distorções com relação ao texto constitucional, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou seguimento a uma ação direta de inconstitucionalidade que questionava procedimentos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Just… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico