As três chapas que concorrem às eleições da seccional cearense da OAB assinaram nesta terça-feira (9/11) um termo de ajustamento de conduta e responsabilidade que estabelece condições de cooperação mútua para a votação nas eleições gerais da OAB-CE, que escolherá a gestão para o triênio (2022/202… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Candidatos assinam TAC para as eleições da OAB-CE Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Tocantins que proíbe o corte de energia elétrica antes e depois de feriados e entre 12h de sexta-feira e 8h de segunda-feira. Por maioria de votos, o entendimento da relato… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF suspende norma sobre corte de energia de inadimplente do TO Leia mais »
Juristas de Brasil, Portugal e Espanha, entre outros países, participam, nos dias 18 e 19 deste mês, do 9º Congresso Intercontinental de Direito Civil, que chega em formato online. Divulgação Referência em eventos do ramo, o congresso terá palestras e mesas de debate sobre temas como re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Evento reúne juristas internacionais em debates online Leia mais »
De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 2021/00102202) e estudos desenvolvidos pelo Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência da Sessão de Direito Privado (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O direito de regresso contra concessionárias de energia Leia mais »
O Poder Judiciário, conforme precedente fixado na ADPF 130, deve justificar de forma adequada, necessária e proporcional qualquer restrição excepcional à liberdade de expressão. Filipe Martins, ao fundo, no momento em que fez o controverso gestoReprodução Com base nesse entendimento, o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Jornalista pode republicar tuíte em que critica assessor de Bolsonaro Leia mais »
Sem constatar perigo na demora, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar e manteve um bloqueio de R$ 10 milhões nas contas bancárias do Facebook. Reprodução O valor se refere a uma multa por cumprimento parcial — em um período de 720 dias… Veja a matéria original no Portal
TRF-4 mantém bloqueio de R$ 10 milhões nas contas do Facebook Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução das verbas oriundas das chamadas "emendas do relator", relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional. Ministra Rosa Weber, relatora d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas de relator Leia mais »
O impedimento de exercício provisório, em postos e repartições do Ministério das Relações Exteriores em outros países, dos cônjuges e companheiros de agentes do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), no caso de deslocamento destes para aquelas unidades, viola o dever de tutela da instituição familiar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF tem maioria para cônjuge de diplomata poder atuar no exterior Leia mais »
Ao contrário do que o Superior Tribunal de Justiça decidiu em 2019, a Eletrobras não precisa fazer o pagamento acumulado de juros remuneratórios e de mora sobre os valores a serem devolvidos aos consumidores que se submeteram ao empréstimo compulsório. A estatal também não precisará fazer a corre… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ livra Eletrobras de corrigir valores não convertidos em ações Leia mais »
Eleito nesta quarta-feira (10/11) para presidir o Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022-2023, o desembargador Ricardo Anafe falou à ConJur sobre as principais bandeiras de sua gestão. O objetivo, segundo o presidente eleito, é modernizar ainda mais o Judiciário paulista. TJ-SPDesem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Objetivo é modernizar ainda mais o TJ-SP, diz novo presidente Leia mais »
