novembro 2021

O ministro Dias Toffoli reviu o posicionamento do presidente do STF quanto à necessidade de apresentação da certidão (negativa) de débitos fiscais (CND) para demonstração de regularização fiscal para fins de concessão de recuperação judicial. Malgrado entendimento exarado na primeira decisão c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Direito e Advocacia se confundem com a história do Brasil. Se um veio logo após a independência do país, com a criação da Faculdade de Direito de São Paulo, no largo de São Francisco, e da Faculdade de Direito do Recife, ambas fundadas em 11 de agosto de 1827, a advocacia ganhou musculatura na Pr…

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais artigos da lei paulista que, ao transformar a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) em agência reguladora, inseriu dois membros do Poder Legislativo na composição dos conselhos de orientação. Univ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná dois desembargadores foram gravados em meio a uma conversa íntima, na qual supostamente falavam sobre mulheres, de acordo com informações do site Metrópoles. Os desembargadores do TJ-PR supostamente referiam-se a mulheres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido à pequena quantidade de droga apreendida, o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um homem condenado por tráfico de drogas. Olindo Menezes, desembargador do TRF-1 convocado ao STJReprodução O relator considerou que as instância… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Devido ao risco de grave lesão à ordem e à saúde públicas, decorrente da possível descontinuidade da prestação dos serviços, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta sexta-feira (26/11), a decisão que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O "caso Mari Ferrer" se origina da acusação de que o empresário André de Camargo Aranha estuprou Mariana Ferrer em sua boate, Café de La Musique, em Florianópolis. O Ministério Público de Santa Catarina o denunciou por estupro de vulnerável, uma vez que teria tido conjunção carnal quando Mariana … Veja a matéria original no

Na colisão entre o direito à vida e à saúde e interesses secundários do Estado, o juízo de ponderação impõe que a solução do conflito seja no sentido da preservação do direito à vida. 123RFDireito à vida prevalece, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis para fins medicinais O entend… Veja a matéria original no

No último domingo (21/11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização em uma união homoafetiva. Dollar Photo Club O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago por 120 dias a partir do… Veja a matéria original no Portal Consultor

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quinta-feira (25/11) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do tribunal. STJMinistra Regina Helena Cost… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico