novembro 2021

Ontem foi o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Desde 1999, a ONU escolheu a data de 25 de novembro para rememorar a luta pela erradicação de todas as formas de violência contra a mulher, de modo a homenagear Patria, Minerva e María Teresa, conhecidas como Irmãs Miraba… Veja a matéria original […]

A advogada criminalista Patricia Vanzolini foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, em uma eleição acirrada em que ela terminou com 67.395 votos (36,05%), enquanto o segundo colocado e atual presidente da Ordem paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, teve 6… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A liberdade de expressão não inclui a propagação de fake news. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou o youtuber bolsonarista Ednardo D'Ávila Mello Raposo, conhecido como Ed Raposo, a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil ao também youtube… Veja a matéria original

*Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico, na edição de 26/11/21 Dentre as múltiplas expressões jurídicas do direito fundamental à informação, destaca-se o dever do Estado de garantir a publicidade de suas atividades. As diretrizes desse dever foram definidas na parte inicial d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Declaração de incompetência de juízo anula não só sentença, mas também decisões acessórias. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para ordenar o desbloqueio dos bens do ex-presidente Lula. O julgamento será encerrado às 23h59 desta sexta-feira (26/11). … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Não é novidade que o passivo fiscal é um dos maiores problemas enfrentados pelos devedores sujeitos ao regime falimentar. Iniciada a crise econômico-financeira, seja pela falta de eficiência do Fisco na cobrança das dívidas, seja pelas consequências nefastas decorrentes do inadimplemento das dema… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Poder Judiciário no Brasil e no mundo se empenhou para garantir o acesso à Justiça, com ações de governança e apoio da tecnologia durante o todo o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo os resultados das pesquisas sobre o impacto da Covid-19, os países se adequaram, dentro de suas pos… Veja a matéria

O escritório Almeida Advogados tem um novo sócio: Fernando Bosi, que atuará no escritório de São Paulo. O profissional atuará na área de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciária. Almeida Advogados reforça área trabalhista e previdenciária com Fernando Bosi Reprodução Ao longo de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por falta de provas de que a cantora Anitta soubesse da existência de música de MC Bruninha, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que a inocentou da acusação de plágio feita pela funkeira. Por falta de provas de plágio, TJ-RJ mantém absolvição de Anitt… Veja a matéria

Prestes a completar 90 anos de fundação, em janeiro do ano que vem, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu nesta quinta-feira (25/11) sua primeira mulher presidente: Patricia Vanzolini. A criminalista Patricia Vanzolini Divulgação "Com a alegria e a honra de ser e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico