Por constatar risco ao desenvolvimento das atividades de pesca no país e à economia, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma decisão que proibia a União de editar atos normativos relacionados à atividade pesqueira sem a participação do Ministério do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ restabelece permissão da União para editar regras sobre pesca Leia mais »
O próximo dia 9 de janeiro representará o aniversário de 200 anos do chamado "Dia do Fico", no qual o príncipe regente D. Pedro I desacatou as ordens das Cortes portuguesas e declarou sua permanência no Brasil. O episódio foi o primeiro passo para a independência do país, que ocorreria alguns mes… Veja a matéria
Independência arquitetada pela elite fundou Direito conservador Leia mais »
Alberto Simonetti, em caricatura do cartunista Spacca, encabeça chapa única para eleição da OAB A eleição para a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil terá apenas uma chapa, encabeçada por José Alberto Ribeiro Simonetti. A informação foi prestada ao candidato pela … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Eleição para diretoria da OAB terá chapa única de Alberto Simonetti Leia mais »
Está suspensa a determinação do ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid-19 nas universidades federais. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (31/12) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao atender a um pedido formulado por partido pol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski autoriza universidades a exigir atestado de vacinação Leia mais »
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminar requerida para colocar em liberdade um empresário preso preventivamente na operação chamada de "educatio" – que apurou esquema de emissão irregular e venda de diplomas e certificados no Rio Grande do Sul. N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém prisão de acusado de venda de diplomas falsos no RS Leia mais »
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal para questionar normas do estado do Ceará que tratam de contratação temporária para a prestação de serviço público. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.057 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Min… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PTB questiona no STF leis do Ceará sobre contratação temporária Leia mais »
A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a empresa Energisa Paraíba a indenizar um consumidor, por danos morais, em razão de ilegalidade de cobrança e de suspensão do fornecimento de energia por inadimplência. A indenização foi fixada em R$ 5 mil. Re… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-PB condena empresa de energia a indenizar consumidor Leia mais »
O Brasil é o segundo país em que os representantes do Poder Legislativo mais se utilizam de seus cargos para interesses privados, pior que países como Venezuela e República Democrática do Congo, de acordo com o ranking do World Justice Project: Rule of Law Index 2021. O país ocupa a 138ª posição … Veja a
Legislativo brasileiro só é menos patrimonialista que da Guatemala Leia mais »
No âmbito das execuções, sejam elas de natureza civil, trabalhista ou fiscal, o objetivo resta sempre o mesmo, qual seja, o prosseguimento em favor do credor, buscando a satisfação do crédito executado através de todos os atos expropriatórios disponíveis pelo sistema processual. Nessa linha, o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Martins: Sobre o bloqueio de até 40 salários mínimos para PJ Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 nas crianças de cinco a 11 anos de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministra pede informações ao governo sobre vacinação de crianças Leia mais »
